julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-08-16 18:33:23

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

IndicadoresNo Brasil, a taxa de desemprego do trimestre de fevereiro a abril de 2023 ficou em 8,5%, ficou estável frente ao trimestre de novembro de 2022 a janeiro de 2023 (8,4%) e recuou 2,0 p.p. ante o mesmo trimestre móvel do ano anterior (10,5%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada (9,1 milhões de pessoas) também mostrou estabilidade, frente ao trimestre anterior (9,0 milhões) e recuou 19,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) no ano.

A maior taxa do primeiro trimestre de 2023, no entanto, foi observada na Bahia (14,4%). O estado foi um dos 11 que mantiveram estabilidade, junto com Amapá, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraíba, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Rondônia. Este último, aliás, apresenta a menor taxa de desocupação do país (3,2%).

Há, ainda, limitações para se realizar retificações em declarações que o contribuinte já recebeu uma intimação da Receita Federal para realizar a correção. “Por outro lado, se a declaração caiu em malha fiscal e o contribuinte ainda não foi intimado pela Receita Federal, pode sim retificar e isso deve feito o quanto antes”, diz Deypson.

“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um paísvai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.

O anúncio do acordo, entretanto, só repercutirá nas bolsas norte-americanas amanhã, uma vez que o mercado dos EUA ficará fechado nesta segunda devido ao feriado de Memorial Day. Além disso, a liquidez de hoje fica também comprometida em função de um feriado bancário no Reino Unido, que deixa os mercados fechados.

Outra maneira é ir diretamente ao site da Receita Federal e acessar a opção“Meu Imposto de Renda” mediante autenticação por meio do portal únicogov.br,com identidade digital Ouro ou Prata.

“A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas bacias de Campos e Santos”, diz a nota da empresa.

“Definitivamente não sou da escola de dar automaticamente aos meus filhos alguma participação nas empresas, mesmo que eles não tenham interesse, inclinação ou capacidade de administrar a empresa. Eu acho que é um erro”, afirmou o bilionário. 

O atendimento àfauna em eventuais desastres seria feito por duas bases: uma existente em Belém e outra no Oiapoque (AP), que será ampliada.

No longo prazo, os economistas fizeram apenas uma modificação, com o câmbio de 2026 indo para R$ 5,27, de R$ 5,30 do levantamento anterior.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam mistos nesta quinta-feira (25), uma vez que os investidores reagem a diferentes informações e cenários. O principal deles são as negociações arrastadas sobre o teto da dívida entre a Casa Branca e o Congresso, que estão com pouco tempo até a data limite estipulada pelo Tesouro norte-americano, de 1º de junho, antes de um potencial calote.

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Em janeiro, o conselho de administração da estatal aprovou a venda de sua participação do polo para a 3R Petroleum. O valor da operação foi de US$ 1,38 bilhão, com US$ 1,04 bilhão sendo pagos após o fechamento da operação.

“Sob a liderança da presidência japonesa do G7, juntamente com a comunidade internacional, garantimos à Ucrânia o apoio orçamentário necessário para 2023 e início de 2024”, disse o bloco.

Logo em seguida toque nos caracteres que representam a sequência exibida na tela para realizar a verificação de segurança. Depois disso, o aplicativo exibirá o status da restituição do Imposto de Renda 2023.