Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-09-11 02:08:06

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Mais cedo, Lira reiterou sua defesa da proposta que altera a forma de tributação do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis.

Gol (GOLL4)

“Como estamos mudando a estrutura regulatória, já recebemos compromissos de investimento de mais de 100 bilhões de dólares. O Brasil agora é a maior fronteira de investimento do mundo”, disse o ministro em entrevista em inglês, citando a independência do Banco Central, estruturas regulatórias para petróleo, gás e eletricidade.

Acordo

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

O mais provável, talvez, é que a ata forneça uma nova visão das perspectivas de inflação dos formuladores de política monetária e, particularmente, se algum deles sente que, em última análise, terá que sacrificar sua meta de alcançar o pleno emprego para evitar que a inflação suba fora de controle.

Dessa forma, as distribuidoras estão tendo custos mais elevados no pagamento de térmicas e só receberiam um retorno no reajuste tarifário do ano que vem.

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Lideranças da Câmara dos Deputados e governo discutiam, desde o fim de setembro, a eventual prorrogação do auxílio emergencial, segundo afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das tratativas, que ocorrem em meio a dificuldades de o Executivo Federal encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

“Nós não podemos desmobilizar esforços que estão sendo feitos no sentido de trazer o máximo possível de energia termelétrica para o sistema.”