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Motta propôs a realização de audiências para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com isso, o valor dos precatórios pagos em 2016 –ano em que a regra passou a valer– seria atualizado pela inflação, o que diminuiria a conta de precatórios para 2022 a quase 40 bilhões de reais, frente a 89,1 bilhões de reais estipulados no projeto de lei orçamentária.
“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.
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Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.
Nas informações complementares do Orçamento de 2022, enviadas ao Congresso Nacional em 15 de setembro, a previsão era dos mesmos 81,2% do PIB em 2021 e 79,9% do PIB em 2022.
Centro de carreiras reabre para atendimento presencial em Louisville, EUA15/04/2021. REUTERS/Amira Karaoud/File PhotoO número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou inesperadamente na semana, embora o mercado de trabalho continue a se recuperar.
O foco agora se volta para a decisão do Fed, a ser anunciada às 15h (horário de Brasília), em que o banco pode apresentar planos para começar a reduzir suas medidas de estímulo relacionadas ao coronavírus.
A criação de vagas desacelerou em agosto, registrando o menor nível em sete meses. O Fed projetou a taxa de desemprego em 4,8% este ano, contra 4,5% previsto pelo banco central em junho. Em agosto, a taxa estava em 5,2%.
. Em TÓQUIO, o índice Nikkei permaneceu fechado.
“Na nova posição, (Araújo) terá a responsabilidade das áreas de sustentabilidade, relações institucionais, comunicação, jurídico corporativo, compliance, riscos e auditoria interna do Grupo Ultra“, afirmou a companhia.
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