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• 2024-09-05 23:26:57

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Após uma reunião realizada nesta terça-feira (23) os integrantes da comissão decidiram que a peça não tem licença para estar lá e ainda tem caráter de peça publicitária. A Bolsa ainda receberá uma multa por ter infringido os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, já que os responsáveis não consultaram a CPPU para realizar a instalação.

Pouco depois da aprovação do plano de gastos sociais e ambientais do presidente norte-americano, Joe Biden, pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, seus colegas democratas estão pressionando o projeto no Senado, onde pode sofrer grandes mudanças em questões como o pagamento de licença familiar de forma a satisfazer os centristas do partido.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Independentemente da recomendação do Comitê, toda a Casa de 100 membros, também dividida igualmente, tem a palavra final. A vice-presidente Kamala Harris ficam com o voto de Minerva, caso seja necessário.

Powell, um republicano que se concentrou extensivamente em suas relações com o Congresso desde que se tornou chair, em 2018, deve receber o apoio da maioria de ambos os partidos. Brainard, uma democrata, pode encontrar menos apoio bipartidário, mas pelo menos uma republicana — Susan Collins, do Maine — disse à Reuters que apoiaria ambos os indicados.

Roma está se preparando para empregar bilhões de euros em fundos de recuperação da União Europeia para apoiar o lançamento de banda larga ultrarrápida em toda a Itália, que tem avaliação baixa para conectividade digital na União Europeia.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

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O setor de tecnologia do S&P, no entanto, caía 0,9%, à medida que a alta nos rendimentos dos Treasuries prejudicava o apelo do setor, considerado de alto crescimento e com forte dependência de financiamentos de longo prazo.

A italiana Saipem conquistou um novo contrato de 940 milhões de dólares junto à Petrobras para a instalação de um sistema submarino de “riser” rígido para o projeto Búzios 7, com o objetivo de atender o campo do pré-sal localizado a cerca de 200 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em águas profundas de cerca de 2.000 metros, disse a companhia nesta segunda-feira.

De acordo com a corretora, a carteira teve rentabilidade positiva de 0,87%, considerando a performance de 8 a 12 de novembro, ante queda de 1,24% do Ibovespa no mesmo período. Apesar disso, as recomendações estão próximas das performances do índice de referência da bolsa brasileira, com a carteira da Guide registrando baixa de 12,53%, enquanto o Ibovespa caiu 13,37%.