trabalho intermitente tem direito a pis

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• PT6MHbQcvG
• 2024-09-30 03:56:05

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A atual regulação dos agentes autônomos foi criada em 2011, quando esses profissionais eram alvos frequentes de denúncias por irregularidades no mercado, como a execução de ordens sem autorização do investidor. Por isso, a CVM criou a regra de exclusividade, para gerar responsabilidade das corretoras em relação a eles. Com o amadurecimento do mercado, porém, houve a necessidade de reavaliar a exclusividade e outros temas pela CVM.

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Com uma reforma tributária que pode “diminuir a capacidade arrecadatória do governo” e o esforço do presidente Jair Bolsonaro para elevar o valor do Bolsa Família, “o mercado entende que o teto de gastos do governo está ameaçado e não está hesitando em aumentar as proteções nos portfólios, que, em parte, são feitas em dólar”, afirmou o banco.

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O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica.

Já são 2.450 máquinas como essa espalhadas por todo o País. Além de tornarem o recebimento pelos lojistas tão instantâneo quanto os pagamentos na era do Pix, a ferramenta desenvolvida pelo Banco Central, os caixas recicláveis contribuem para a segurança dos estabelecimentos onde estão instalados, já que, em vez de ter de transportar o dinheiro depois de fechar o caixa, os empresários delegam essa função à transportadora de valores que recolhe o caixa.

A economia brasileira desacelerou em julho, dando sequência a movimento visto desde os picos de abril, disse o Bank of America com base em um índice proprietário que sugere moderação do crescimento da atividade no terceiro trimestre.

“A gente precisa de planejamento, a gente precisa estar ligado no que vai acontecer quando os governos dos países desenvolvidos começarem a reduzir estímulos fiscais e bancos centrais a reduzirem estímulos monetários”, afirmou Alvaro.

Outro tema é a flexibilização do regime societário dos agentes autônomos, atualmente restrito a sociedades simples. Essa regra, porém, pode eventualmente ser debatida. A Câmara concluiu na quinta-feira (5) a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1040), que segue para sanção presidencial. O texto prevê acabar com a sociedade simples e a sociedade limitada, tornando todas as sociedades sujeitas às normas válidas para sociedades empresárias.

Eles disseram que isso reflete os desafios em muitos mercados emergentes, onde o ressurgimento de surtos de Covid-19 ameaça a imposição de lockdowns e uma piora das condições sanitárias, enquanto uma possível desaceleração econômica da China também pode ter impacto generalizado.

Enquanto a embaixada dos EUA no Brasil foi sucinta ao tratar do tema 5G em seu comunicado, a representação chinesa no País fez uma longa defesa da Huawei, citando a criação de 16 mil postos de trabalho pela empresa no Brasil, e rebateu as acusações de espionagem afirmando que os americanos “são reconhecidamente o maior `império de hackers’ do mundo e constituem uma verdadeira ameaça à segurança cibernética global”.

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) à Câmara dos Deputados a Medida Provisória que reformula o Bolsa Família para a criação do novo programa social do seu governo, o Auxílio Brasil.

Embora republicanos e democratas tenha discordado no fim de semana sobre como avaliar emendas adicionais ao texto, eles avançaram com votos de procedimentos em uma base bipartidária. Até 18 republicanos uniram-se aos democratas em várias dessas moções.

Viveo (VVEO3)A B3 teve a estreia da Viveo nesta segunda. As ações da empresa dispararam no primeiro dia de negociação e fecharam em alta de 9,44%, a R$ 21,80.