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• 2024-08-28 03:51:01

Posto de gasolina. Foto: Agência Brasil, Rovena RosaA reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

Ressalte-se que, no Brasil, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em declaração estarrecedora, solicitou ao governo brasileiro, hoje sob a égide do Partido dos Trabalhadores (PT), que também concedesse abrigo, declarando em nota “O PSOL repudia a retirada de direitos civis que levou ao exílio nicaraguenses da oposição, valoriza a posição dos governos da Argentina, Chile, Colômbia e México por declararem abrigo em seus países e espera que o Brasil também receba e acolha quem perdeu a sua nacionalidade nicaraguense por perseguição política”.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

Além disso, o conselho aprovou a distribuição adicional de R$ 1 bilhão em dividendos, relativos ao período entre abril de 2016 e dezembro de 2022. Dado que esta quantia refere-se à decisão do Tribunal Federal da 5ª Região que reconheceu, em 19 de dezembro do ano passado, o direito de a empresa não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, explicou a estatal, em comunicado.

DesoneraçãoNo ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

A margem Ebitda (Ebitda sobre receita líquida) consolidada atingiu 67% entre outubro e dezembro de 2022, baixa de 2 pontos porcentuais (p.p.) frente à margem registrada em 4T21, de 69%.

O crescimento médio anual do e-commerce do Magalu foi de 44% nos últimos três anos. Em 2022, as vendas do e-commerce totalizaram mais de R$43 bilhões, com crescimento de 9% em relação a 2021.

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Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em Brasília – Foto: Reuters/Adriano MachadoOs economistas mantiveram as expectativas para a inflação de 2023 nesta semana, após 11 elevações consecutivas. Apesar disso, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (6), subiu a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano.

Vale destacar que a operação capitalizou a companhia em mais de US$ 174 milhões. Com consequente redução da alavancagem da Ambipar, que detém 70,8% do capital e 96,0% dos direitos de voto.

No Brasil, o noticiário sobre a reoneração de combustíveis continua nos holofotes, uma vez que o presidente Lula volta a se reunir com ministros e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar sobre o tema.

Regulação FinanceiraUma nova administração reguladora financeira nacional substituirá o ente fiscalizador bancário existente e colocará a supervisão do setor, além do setor de valores móveis, em um órgão diretamente subordinado ao Conselho de Estado, indicando um controle mais rígido em certos departamentos com objetivo de fortalecer as prioridades que vão desde a manutenção da estabilidade social e econômica até o gerenciamento da crescente tensão com os Estados Unidos.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

Cerca de 60% da população ucraniana vive hoje na linha da pobreza, conforme reportou o Banco Mundial. Os ataques da Rússia destruíram cerca de US$ 139 bilhões em infraestrutura ucraniana.