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• 2024-07-17 18:23:04

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As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.

*Mariana do Prado Bernabé é advogada no escritórioChampsLaw

Dividendos em agosto: conheça as 5 melhores ações para buscar proventos este mêsNem tudo é tão ruim quanto pareceA princípio, a saída de um CEO bem quisto pelos investidores parece uma mudança que ameaça o futuro da Eletrobras. Contudo, é preciso considerar outros aspectos relevantes desse caso.

Foi com esse método que o empresário passou de um simples servente de pedreiro, sem nenhum bem, para um milionário. Graduou-se em Direito e Marketing pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e se tornou professor desse método.

Por várias vezes, o mundo esteve próximo ao inverno nuclear. Felizmente, as forças políticas souberam frear o processo para impedir que o pior acontecesse. Cada um desses erros cria uma preocupação enorme no mundo. Que a frase atribuida a Churchill esteja incorreta e os Estados Unidos, de uma vez, acertem a sua política externa e cessem o confronto constante com a China. O mundo respirará aliviado.

ÁsiaOs mercados asiáticos caíram nesta sexta, com os investidores acompanhando a queda das ações dos EUA na véspera. As autoridades chinesas revelaram incentivos fiscais e flexibilizaram as regras hipotecárias para as pessoas que compram casas, num esforço para estimular o sector imobiliário do país.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.120,98 (+1,11%)S&P 500: 4.433,14 (+0,62%)Nasdaq: 13.705,13 (+0,84%)Dow Jones: 34.559,98 (+0,62%)Dólar: R$ 4,87 (-0,01%)Euro: R$ 5,23 (+0,13%)O mercado financeiro global está mais democrático e acessível para todo tipo de investidor e investir em ativos negociados nos EUA é algo simples e prático atualmente.

Segunda-feira (4 de Setembro)

(14h31) – Fernando Haddad: Tomamos uma série de medias para reequilibrar o orçamento. A principal delas foi aprovada ontem no Senado, o Carf.

Por último temos os atacantes, que são os fundos imobiliários, as ações e criptomoedas, que têm a finalidade de turbinar sua carteira.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Os cartões de crédito da EQI serão modulares, permitindo que o usuário defina quais os benefícios de acordo com suas necessidades. Entre os atributos oferecidos estão o acúmulo de pontos, cashback e acesso gratuito a salas VIPs dos aeroportos, além de IOF Especial. A flexibilidade é o principal atrativo dos cartões, que estão disponíveis em duas opções: a Platinum (Avançada) e a Black.

Lá fora, investidores reagiram ao Índice de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) dos Estados Unidos, que cresceu 0,2% em julho na comparação mensal, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comércio norte-americano. Em junho, a variação foi de 0,2%. Com isso, a variação anual do PCE ficou em 3,3% em julho, de 3,0% registrado no mês anterior. Saiba mais clicando aqui.

E é nesse pano de fundo que o garoto, trazido à luz no Dia da Língua Portuguesa, costurou seus primeiros anos de vida. O lar desprovido de livros, onde o aroma era de trabalho árduo e onde lágrimas e sofrimento eram quase palpáveis. A escola, um oásis de alívio para muitos pequenos, tornou-se refúgio para ele. Naqueles corredores, descobriu o significado de ser gente, de amar, de enfrentar desilusões, de aprender e de ensinar. Cada um desses elementos, fios entrelaçados, formou o tecido de sua jornada.

Mas o ideal é pensar nesta quantia como um seguro que está fora do país. Lembre-se também que reservas como essas salvaram muitas famílias argentinas e venezuelanas nos últimos tempos.