ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-09-08 13:11:28

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Em apresentação no Encontro Anual da Indústria Química, Guedes disse que a alteração na norma fiscal é tecnicamente sustentada.

O volume de gás consumido alcançou 81,6 milhões de metros cúbicos por dia, na média acumulada do trimestre.

No governo a expectativa é que o processo seja aprovado, permitindo a oferta de ações no primeiro trimestre de 2022, possivelmente em abril. Contudo, há dúvidas em relação ao avanço deste processo, uma vez que o ministro do TCU e relator do processo, Aroldo Cedraz teria encaminhado um ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) informando que o corpo técnico da instituição “identificou falhas na modelagem econômico-financeira”, que em valores absolutos totalizaria R$ 16,2 bilhões, dos quais R$ 5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo MME, mediante compromisso formal, subscrito por sua secretaria-executiva, de se promover as devidas correções.

Questionado sobre perspectivas para pagamento de dividendos, Breyer disse que não comentaria sobre próximas deliberações, mas reiterou o compromisso da Taesa de permanecer uma boa pagadora.

Nos EUA, os índices operam em queda nesta sexta, após dados mais fraco que o esperado do emprego no país ter causado preocupações. A economia do país criou 210 mil empregos no penúltimo mês de 2021, o que aponta um dado bem abaixo do esperado, de 550 mil novos postos, e também menor do que no mês anterior.

O economista do Goldman Joseph Briggs disse em uma nota que a Ômicron pode desacelerar a reabertura econômica, embora a empresa espere “apenas uma redução modesta” nos gastos com serviços.

Divisões dentro do maior grupo de telefonia da Itália estão tornando difícil a resposta da TIM à proposta do KKR, após uma disputa entre acionistas semana passada forçar Luigi Gubitosi a renunciar como CEO.

As taxas de utilização de capacidade dos altos-fornos de 247 siderúrgicas em toda a China caíram pela sétima semana consecutiva e ficaram em 74,8% na sexta-feira, ante 75,2% na semana anterior, de acordo com a consultoria Mysteel.

A proposta prevê a tributação sobre lucros e dividendos, além de uma redução de impostos para empresas. Assim, a ideia é que a reforma ajudasse a custear o Auxílio Brasil, que possui parcelas com um valor superior ao do Bolsa Família.

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A exposição da União aos chamados riscos fiscais específicos alcançou 4,2 trilhões de reais em 2021, uma elevação de 130 bilhões na comparação com o ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira.

Segundo Alexandre Naime Barbosa, chefe do setor de infectologia da Unesp de Botucatu (SP) e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, não é possível afirmar que a nova variante escape à cobertura oferecida pelas vacinas que já estão no mercado. Não houve tempo suficiente ou estudos que demonstrem essa hipótese. “É preciso um estudo com milhares de pacientes. Os dados por enquanto não querem dizer absolutamente nada”, diz.

Em FRANKFURT, o índice DAX subia 0,18%, a 15.197,85 pontos.