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• 2024-07-08 22:47:00

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O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Outro destaque do BC é que o Brasil registrou déficit em transações correntes de US$ 2,8 bilhões em fevereiro, retração de US$1,3 bilhão ante o déficit de US$4,2 bilhões em fevereiro de 2022. Na comparação interanual, o saldo comercial diminuiu US$1,0 bilhão; o déficit em serviços recuou US$772 milhões; e o déficit em renda primária reduziu US$1,7 bilhão. O déficit em transações correntes nos doze meses encerrados em fevereiro de 2023 somou US$54,4 bilhões (2,78% do PIB), ante US$55,8 bilhões (2,86% do PIB) no mês anterior e US$46,8 bilhões (2,81% do PIB) em fevereiro de 2022.

-Transporte

Ainda, de acordo com a nova Lei, as prestadoras de serviços de ativos virtuais (“exchanges”), aqui entendidas como àquelas pessoas jurídicas que executem, em nome de terceiros, pelo menos um dos serviços listados no rol exemplificativo dos incisos do seu artigo 5º, somente poderão funcionar no Brasil mediante prévia autorização do órgão ou entidade reguladora indicada em ato da Administração Pública.

No cenário político, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o texto do novo arcabouço fiscal já saiu de seu ministério e que deve ser levado ao Congresso até a próxima terça-feira (11). Ela destacou que não há medidas para incrementar receitas.

Por outro lado, o COPE havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.

As notícias, o dia a dia, a tela em vermelho… Tudo parece gritar em nossa face urgindo alguma ação – sentimento normal de proteção e sobrevivência. Como animais que somos, temos um instinto de sobrevivência que está em nós e nos cobra uma atitude sempre que estamos em perigo. Com investimentos não é diferente. Não por acaso vemos oFear and Greed Indexda CNN atingir o modo de Extreme Fearessa semana, mostrando que o mercado está operando em certo modo de pânico.

Segundo Haddad, os técnicos do Ministério da Fazenda estudarão a proposta. O ministro ressaltou que o dinheiro está separado e não envolverá novos gastos. “Vamos montar uma equipezinha para estudar [a proposta] e vamos dar uma devolutiva para ele [o vice-presidente e ministro Alckmin]. O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, acrescentou.

Mas o que acontece com os bancos?

“Ainda não vimos no mercado nenhum curso parecido, muito menos gratuito. Queremos realmente auxiliar os investidores brasileiros a diversificarem seus investimentos e vamos oferecer as melhores ferramentas e conteúdos para se tornarem profissionais qualificados no mercado”, completa o executivo.

“As eleições do ano passado, acredito que seja uma página virada. Tem eleições ano que vem, o parlamento pode ser que promova uma modernização. (…) Para 2026, o TSE estará em uma composição totalmente diferente do que é agora”, disse.