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• 2024-08-17 23:18:13

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Então, por meio da revolução laranja, uma nova eleição presidencial ocorreu, levando Viktor Yanukóvytch para a cadeira presidencial.Com a posse dele, a Ucrânia, que já era dividida entre leste e oeste aumentou ainda mais essa polarização e a relação desse país com o governo russo ficou bastante desgastadas.

Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.

Complementar a esses comentários, Justine Greening, ex-secretária de desenvolvimento internacional do Reino Unido, também declarou que há um forte argumento para que uma tradição que remonta à fundação do Banco Mundial e do FMI em 1944 seja quebrada.

Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Além disso, o iPhone na época apresentou ao mundo a primeira tela sensível ao toque verdadeiramente funcional. Sendo assim, mesmo com os avanços tecnológicos dos últimos anos, o aparelho original ainda é visto como um marco na história dos smartphones e seu valor de mercado continua alto entre colecionadores e entusiastas.

No cenário corporativo, companhias enviaram informativos de ajuda e assistência em relação ao litoral norte de São Paulo, castigado por fortes chuvas nos últimos dias. A Sabesp (SBSP3) informou nesta quarta-feira (22) que retomou o serviço de abastecimento em todos os municípios do litoral Norte atendidos pela companhia, como São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.

O assessor de investimentos (ou Agente Autônomo de Investimento – AAI) é o profissional que faz a intermediação de produtos financeiros, como ações, fundos de investimento, ou ativos de renda fixa entre as instituições financeiras e os seus clientes.