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• 2024-09-16 03:54:08

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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva na Câmara, que decisões corretas da justiça precisam ser cumpridas, mas as inconstitucionais, não.

As regras orçamentárias, que estabelecem limites aos empréstimos dos governos europeus para proteger o valor do euro, estão agora suspensas até o final de 2022 para dar aos membros mais margem de manobra na luta contra a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

No acumulado de 12 meses até agosto, o IPCA teve alta de 9,68 por cento, contra alta 8,99 por cento do mês anterior.

Na declaração publicada, Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir os poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz em nota. 

Biden e Xi conversaram por telefone pela primeira vez desde fevereiro, e discutiram a necessidade de evitar que a competição entre as duas maiores economias do mundo vire um conflito, disse uma autoridade dos EUA.

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Diplomatas agora estão pressionando por um acordo na próxima cúpula do Grupo dos 20 (G20), em outubro, sobre os parâmetros técnicos para a reforma.

A execução do investimento está sujeita à conclusão dos estudos acima mencionados, acordo mútuo entre Braskem e SCG Chemicals e aprovação pelos órgãos de governança competentes.