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Não há dados consolidados e atualizados sobre o impacto dos benefícios tributários na arrecadação dos Estados. Um levantamento do Tesouro Nacional referente a 2019 indicou que, em média, os governos estaduais abriram mão de 17% da receita com a renúncia de ICMS. Os números mostraram disparidades entre diferentes territórios. No Amazonas, por exemplo, onde há a Zona Franca de Manaus, a renúncia atingiu 39%.
Em comunicado, o MP pontuou que quase três anos após a homologação de um acordo, “a obrigação não foi integralmente cumprida e sequer está próxima de sê-lo, razão pela qual se propõe este requerimento de liquidação/cumprimento de sentença”.
“Nem 30% dos atingidos foram indenizados. As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas”, disse o órgão.
Em comunicado, o MP pontuou que quase três anos após a homologação de um acordo, “a obrigação não foi integralmente cumprida e sequer está próxima de sê-lo, razão pela qual se propõe este requerimento de liquidação/cumprimento de sentença”.
A insegurança alimentar, a falta de água e o impacto de desastres naturais, combinados ao alto crescimento populacional, estão atiçando conflitos e deslocando pessoas em áreas vulneráveis, disse o centro de estudos Instituto para a Economia e a Paz (IEP).
A companhia indicou ainda um volume total de grãos e oleaginosas do Brasil de 288,61 milhões de toneladas, 14,2% ou 35,87 milhões de toneladas superior ao obtido em 2020/21, com a recuperação do milho, principalmente.
Alberto renunciou ao conselho de administração do Banco Safra em novembro de 2019, após uma disputa com seu irmão mais novo, David.
Banco Mundial eleva expectativa de crescimento econômico do BrasilÍndice de Commodities do Banco Central sobe 2,33% em setembro ante agostoO Ministério Público de São Paulo investiga a suspeita de crimes contra a vida por suposta adoção indevida do tratamento paliativo em pacientes de covid-19 nos hospitais da Prevent Senior. Promotores afirmam que identificaram pelo menos duas situações em que pessoas com chance de sobreviver foram encaminhadas à modalidade de tratamento paliativo, que é destinado somente a pacientes em estado terminal, e envolve o encerramento da administração de medicamentos que podem reverter a enfermidade.
No acumulado de 2021, o saldo ainda é positivo em 17,741 bilhões de dólares, contra déficit de 18,774 bilhões de dólares um ano antes.
REUTERS/Mike HutchingsUm círculo vicioso que liga o esgotamento dos recursos naturais a conflitos violentos pode ter passado do ponto sem volta em partes do mundo, e é provável que seja exacerbado pela mudança climática, disse um relatório nesta quinta-feira (7).
Comércio sustentável
No leilão, sairá vencedor quem apresentar o maior bônus de assinatura (80% de peso) e o maior programa exploratório mínimo (20%).
Albuquerque destacou ainda que o país vem trabalhando para aumentar a atratividade de investimentos nas áreas de petróleo e gás, incluindo melhorias no processo de obtenção de licenças ambientais.
Em documento enviado ao mercado nesta quarta-feira (06), o Banco Modal (MODL11) comprou a plataforma de meios de pagamento LiveOn. Vale lembrar que o valor desta operação ainda não foi divulgado.
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