víde com promessa de renda extra cdc gera dano moral

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• 2024-09-23 02:27:53

víde com promessa de renda extra cdc gera dano moral

Confira os destaques desta sexta-feira:Mercado eleva projeção para inflação este ano a 5,44%, mostra Focus

Para o advogado André Rosilho, coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP, seria importante que o TCU “procurasse reforçar padrões e com critérios robustos”. “Por que certos processos avançam mais do que outros? Por que casos semelhantes recebem tratamento diverso?”

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Após ata do Copom, mercado espera alta de juro em maio e vê Selic acima de 12% ao fim de ciclo de aperto

A análise da privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU) pode atrapalhar os planos do governo, que previa se desfazer do controle da estatal com foco em geração e distribuição de energia no começo deste ano.

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A construção da fábrica foi iniciada em 2011 por um consórcio composto pela empreiteira Queiroz Galvão e um grupo chinês. No final de 2014, a Petrobras suspendeu o contrato. Até ali, o investimento estimado era de cerca de 3 bilhões de reais.

No entanto, o analista pontuou que por mais que não impacte tanto os investimentos, não é interessante para a companhia fazer um grupamento por essa razão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis pode não ser mais necessária se os projetos de lei em tramitação na Casa forem suficientes para reduzir o preço dos combustíveis no País.

O Tribunal de Contas da União (TCU) discorda em relação ao início de quando se começa a contar o tempo de análise pelo órgão dos processos de privatização. Em nota, o tribunal afirmou que é preciso considerar se as propostas já chegam com as informações completas ao órgão e, só a partir daí, começar a contar o prazo de 90 dias.

*Com informações de Reuters

Em meio a uma crise internacional de escassez de fertilizantes, notadamente potássio, causada pelas sanções internacionais impostas a Belarus, um dos maiores produtores do insumo no mundo, o governo brasileiro tem buscado ajudar o setor a garantir o fornecimento.

A Porto Seguro (PSSA3) anunciou que o seu Conselho de Administração aprovou, no dia 4 de fevereiro, a renovação do programa de recompra de ações. A aquisição respeitará o limite de até 17.973.306 ações ordinárias, que representam 10% do total de ações em circulação.