como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

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• 2024-07-09 11:45:00

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

A 17ª Rodada de Licitações vai ofertar 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil quilômetros quadrados. Os blocos estão localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

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Mais cedo, o Broadcast informou que o MP-MG entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as dívidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa.

Já no setor portuário, o ministro afirmou que a consulta pública do leilão do Porto de Santos deverá ser aberta em outubro. O governo já encaminhou para o Tribunal de Contas da União (TCU) o modelo da primeira desestatização portuária que será realizada, da Companhia Docas do Espírito Santo. O leilão está previsto para o próximo ano.

O requerimento retirou da proposta um dispositivo que livrava da cláusula partidos que elegeram ao menos cinco senadores. A mesma regra valeria se na data da eleição o partido tivesse uma bancada de cinco senadores.

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O setor financeiro, porém, não é uma fonte de riscos no momento, afirmou o banqueiro central. “O sistema financeiro está forte agora e atravessou a pandemia como uma fonte de força”, avaliou Powell, ao comparar a atual crise com a Grande Recessão de 2008/2009.

O resultado financeiro e patrimonial cresceu 81,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, para 89,2 milhões de reais.

AfeganistãoNo início da coletiva, Tedros Adhanom expressou temor com o quadro no Afeganistão, com a retirada militar americana e a volta do Taleban ao poder. Ele pediu que a comunidade internacional atue para garantir o acesso à saúde para mulheres e crianças no país, e lembrou que a OMS segue atuando em campo no território afegão, a fim de ajudar a garantir a saúde da população local.

Logo da Petrobras em São Paulo, Brasil.23/04/2015 REUTERS/Paulo WhitakerA Petrobras pediu à Justiça um prazo maior para implantar o regime de trabalho de 14 dias seguidos por 14 dias de descanso, após ter alterado o período para 21 por 21 dias ou 28 por 28 dias, sem prévia negociação coletiva. A retomada da escala foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 12, respondendo a uma ação impetrada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

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