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• 2024-08-14 07:06:41

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No entanto, o 13º salário sofreu algumas mudanças ao longo dos anos. Em 1965, a Lei 4.749 determinou o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga em dezembro e outra paga entre fevereiro e novembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas.

Em seguida, o Poder Legislativo fica responsável pela proclamação solene da existência da Lei e sua publicação no Diário Oficial e, após sua publicação, há um prazo de 180 dias para que ela entre vem vigor.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Federal Reserve em Washington, DC – Foto: Reuters/Joshua Roberts

Terça-feira, 6 de dezembro:

O texto prevê R$ 198 bilhões em recursos extrateto. A maior parte desse montante, R$ 175 bilhões, é direcionada ao novo Bolsa Família, que teria parcelas de R$ 600 de forma definitiva.Luiz Inácio Lula da Silvapretende ainda aumentar o salário mínimo acima da inflação.

Em seguida, o presidente do TSE assumiu o discurso, dizendo que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito. “Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.

Usualmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Além disso, os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos próprios caixas automáticos.

A Medida Provisória propõe aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada de, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.

O Ibovespa opera em alta nesta sexta-feira (23), com os investidores repercutindo os números da prévia da inflação no país, assim como estão o resultado do PCE nos EUA.

O grupoAtem, que comprou a refinaria, atua no ramo de combustíveis, logística rodoviária e fluvial, além de construção naval. A empresa tem mais de 20 anos e está presente em 14 estados do Brasil.

A mudança ocorreu após o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado variação de +0,41% em novembro deste ano, ante expectativa do mercado de variação de +0,55% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,90%, ante os 6,47% registrados em outubro.

Coleção de NFTs. Foro: Reprodução, DivulgaçãoCelebridades e atletas como o jogador da seleção brasileira, Neymar, e a cantora Madonna, como criadores de coleções de NFTs (tokens não fungíveis) foram processados por um grupo de investidores nos Estados Unidos. Que alegam que eles promoveram os tokens sem revelar que teriam recebido incentivo financeiro pelo trabalho.