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• 2024-10-03 21:24:59

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Segundo ele, apesar dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses, uma convocação de greve da categoria segue sendo “ultimo recurso” uma vez que a entidade segue encontrando diálogo com o governo federal.

“Todas as questões relativas à PEC, não só da sua essência como ela está considerada hoje, mas outro instituto que se queira incluir, tudo isso deve ser precedido por um estudo sobre a viabilidade, o impacto, as vedações eleitorais que se tem em razão do período eleitoral”, disse.

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

“O número de mortos provavelmente aumentará, pois algumas das vilas estão em áreas remotas nas montanhas e levará algum tempo para coletar detalhes.”

Bezerra disse que está trabalhando com a possibilidade de o governo promover abertura de créditos extraordinários para custear as despesas da proposta. Destacou ainda que a União, assim como ocorre com os Estados, estaria tendo uma “extraordinária arrecadação” e que ainda estaria havendo uma “expressiva” entrada de receita de royalties.

“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.

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Para solicitar o crédito, os empresários interessados devem comparecer à unidade do Banco do Povo no município onde o CNPJ da empresa está registrado.

A oferta inicial de 46,5 milhões de ações ordinárias da CVC foi acrescida em 12,5%, conforme a demanda permitiu, disse a empresa. A cotação de 7,70 reais representou um desconto de 13,3% em relação ao preço de fechamento de quinta-feira, de 8,88 reais por ação.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 1,27%, a 4.270 pontos.

As regras propostas “estabeleceram um padrão relativamente alto para produtos e instituições e são projetadas para garantir a segurança do investimento em fundos de pensão e proteger o interesse dos investidores”, disse a CSRC em comunicado em seu site.

A instrução normativa publicada nesta quinta-feira (23) proíbe a oferta de consignado por bancos e instituições financeiras por até 180 dias a partir da data de concessão.