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• 2024-08-11 00:55:41

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Ainda assim, a companhia destacou que segue atendendo a demanda chinesa para fornecimento de carne bovina por meio de suas plantas de abate localizadas no Uruguai e na Argentina, “sem comprometer o nosso share de mercado e o relacionamento com nossos clientes”.

“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.

Poucos anos depois, em 2004, o país passou por uma onda de protestos, que ficou conhecida como revolução laranja. O oeste da Ucrânia, parte do país que é contra a Rússia e mais ligada aos países do ocidente e a OTAN, mobilizou protestou contra corrupção e fraude nas eleições.

Confira os cinco maiores “lay offs”, ou demissões em massa, do mundo:

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 107.848,81 (-0,91%)S&P 500: 4.136,18 (-0,03%)Nasdaq: 11.960,15 (+0,57%)Dow Jones: 34.089,79 (-0,46%)Dólar: R$ 5,19 (+ 0,42%)Euro: R$ 5,58 (+0,59%)Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliNesta terça-feira, o Ibovespa abriu com um viés positivo, influenciado pela temporada de balanços destacando resultado acima das expectativas do Banco do Brasil, enquanto agentes financeiros também repercutem declarações do presidente do Banco Central.

Agenda econômicaReino Unido/ONS: vendas no varejo em janeiro (4h)FGV: IPC-S Capitais da 2ª quadrissemana de fevereiro (8h)EUA: Presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, fala no evento Rosslyn Business Improvement District (10h30)Vale faz teleconferência referente ao balanço do 4TRI (11h)EUA: Diretora do Fed Michelle Bowman participa de evento na Conferência de Crédito da Associação de Banqueiros do Tennessee (11h45)EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação (15h)Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebe em São Paulo membros do grupo Coalizão Indústria, em reunião fechada à imprensa (15h)

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.