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• 2024-07-04 10:11:12

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A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora com base na taxa Selic.

A nova aquisição de Ronaldo, produz filmes, documentários, séries e, ainda, realiza a distribuição de conteúdos. Assim como, a transmissão do campeonato carioca de 2022.

Os líderes da UE concordaram em princípio, na segunda-feira, em cortar 90% das importações de petróleo vindas da Rússia até o final deste ano, as sanções mais duras já aplicadas pelo bloco desde o início da invasão russa da Ucrânia, que Moscou chama de uma “operação militar especial”.

Uma eventual reversão da privatização da Eletrobras é possível em teoria, mas muito difícil de ser operacionalizada na prática, na avaliação de João Reis, advogado do escritório Machado Meyer, especializado na área de litígio.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito nesta quarta-feira pelo pares para mais dois anos como magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que a partir de agosto e durante o período das eleições presidenciais irá presidir.

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O documento indica se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”.

E já no cenário político, o Senado deve votar na próxima semana oprojeto que limita o ICMS. Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto, o fundo de equalização e uso de dividendos da Petrobras para compensação não serão discutidos. O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Ele citou também uma resolução sobre a Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que havia tido recomendação de qualificação para o PPI.

O ex-procurador do Ministério Público Federal e pré-candidato a deputado federal (Podemos), Deltan Dallagnol, participou ao vivo na programação da BM&C News.

Além disso, a taxa de desemprego se manteve estável em 3,6% no país norte-americano no quinto mês de 2022. As estimativas do mercado previam que o indicador ficasse em 3,5% no período.

Atualmente, a Petrobras possui 50% de participação na Ibiritermo e após a aquisição passará a deter 100% das ações e a propriedade exclusiva da UTE Ibirité, localizada no município de Ibirité em Minas Gerais, com capacidade instalada de 226 megawatt (MW).