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• 2024-08-09 15:18:10

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A iniciativa ocorre após os Estados de São Paulo e Goiás reduzirem as cobranças do tributo estadual e no dia de uma nova reunião de conciliação entre Estados e União para tentar pôr fim ao impasse em torno da cobrança do ICMS sobre combustíveis.

“Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida”, disse.

Um dos pontos citados pelos Estados é que governadores de 11 Estados e do Distrito Federal entraram nesta terça com uma ação contra a lei recém-aprovada pelo Congresso que classifica como bens essenciais combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo. Na prática, a norma limita a cobrança do ICMS a um teto máximo de cerca de 17%.

Mendes é relator de ações que discutem a tributação do ICMS sobre combustíveis.

A mineradora destacou em comunicado que o novo contrato consolida o uso do gás natural em todas as suas plantas de pelotização. Além da unidade no Maranhão, a companhia possui operações de pelotização no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Sohar (Omã).

O lote 2 compreende linhas de transmissão entre Minas Gerais e São Paulo, somando 1.707 quilômetros de extensão. São estimados investimentos de 4,94 bilhões de reais no empreendimento, aumentando a capacidade de transmissão no Estado mineiro, que tem se tornado foco de projetos de geração solar fotovoltaica.

Entre os indicadores do dia, o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 2,81% em junho, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice registrou taxa de 1,49%.

De acordo com o escritório de estatísticas Eurostat, o índice de preços ao consumidor do bloco acelerou para 8,6% de 8,1%, acima das expectativas de 8,4% e impulsionado principalmente pelos preços da energia.

“[Com a simulação de 100 mil pontos e assinatura apenas de Clube Livelo] Você precisou de 65 mil pontos Livelo para ter 125 mil pontos Latam Pass. Por isso seria um bônus de 92%”, avaliou.

O contrato tem cinco anos de vigência e prevê fornecimento de GNL a partir de 2024. O combustível virá das concessões da Eneva na Bacia do Parnaíba, onde será instalada uma unidade adicional de liquefação de gás natural com capacidade instalada de 300.000 metros cúbicos por dia, informou a companhia, em comunicado.

Com o acordo, a planta de São Luís deixará de usar óleo combustível, o que contribui para a meta da Vale de reduzir em 33% suas emissões de carbono diretas e indiretas até 2030.

“Preocupado com cenário econômico nacional ruim, que prejudica tanto nossa população, o Governo de SP tomou esta decisão. Mas vale lembrar que o Governo de SP não descumpre contrato e vai dialogar com todos os setores envolvidos, inclusive as concessionárias e não onerar ainda mais o orçamento estadual”, diz João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

Em comunicado, o presidente-executivo do Voyager, Stephen Ehrlich, afirmou que a decisão dá à companhia “tempo adicional para continuar explorando alternativas estratégicas com várias partes interessadas”.