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Em suma, o especialista ainda avalia que o IPCA de junho também deve vir menor do que o esperado.
O relator da proposta na casa, o senador Omar Aziz, fez a leitura da nova regra fiscal e comentou que o Senado não deve “apenas dizer amém ao que veio da Câmara” e conversou com Arthur Lira para que a corda não esticasse para nenhum lado.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da agência. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados. Para conferir, clique aqui.
*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.
O banco informou ainda que manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução da operação.
Foto: FreepikNo campo político, Hobbes, que experienciou momentos conflituosos na Inglaterra do século XVII, afirma que o indivíduo, se deseja ser livre para agir socialmente, deve, antes, ser capaz de avaliar as consequências de suas ações. As escolhas, as paixões e as ações desse sujeito revelam o que Hobbes denomina ‘desejo de poder do ser humano’.
Outro indicador importante desta quinta foi a divulgação da nova taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE), que por sua vez cumpriu o que era esperado pelo mercado e decidiu elevar as taxas de juros em 25 pontos-base, seguindo o ritmo de alta da última reunião e conforme antecipado na última reunião. “A taxa de juro das operações principais de refinanciamento e as taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e da facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,00%, 4,25% e 3,50%, respetivamente, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023”, destacou o BC europeu.
Foto: Reprodução/Federal ReserveO último Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apontou que a inflação dos EUA estava em 4,0% nos últimos 12 meses, muito afastado dos 9,1% registrados em junho de 2022. Entretanto, o núcleo do IPC, que exclui inflação de alimentos e energia, mantém se persistente e ficou 5,3% em março.
Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.
CVC (CVCB3) – A empresa do setor de turismo informou que conduz conversas com potenciais investidores sobre potencial oferta pública de ações (follow on). O comunicado vem após uma matéria do Brazil Journal sobre o a possibilidade do follow on. “Até o presente momento, não há nenhum acordo vinculante com nenhum investidor e nenhuma definição quanto ao valor e demais condições da Potencial Oferta Pública”, disse a CVC.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam estáveis nesta segunda-feira (19), uma vez que o feriado de Juneteenth manterá o mercado norte-americano fechado. Para a semana, o destaque serão as audiências que o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, participará na quarta (21) e quinta-feira (22).
Na próxima semana, nos dias 20 e 21, o Comitê de Política Monetária do BC faz a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros.
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