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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Por fim, o Subway afirmou que não há indicação de tempo ou garantia de que uma venda ocorrerá.
“Além disso, com uma possível estabilidade da cadeia de suprimentos ao longo do tempo, importante para os custos da companhia, e um plano safra crescente, podendo beneficiar assim a Kepler via PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), acreditamos que os números posteriores podem ter alto crescimento e melhora, frente ao que o mercado acredita” disse Vitor Mafra em exclusividade para a BM&C News.
Agenda econômicaBrasil: Balanços de BB Seguridade, antes da abertura, e de Bradesco e TIM, após o fechamento do mercadoAlemanha/Destatis: CPI preliminar de janeiro (4h)Fipe: IPC da 1ª quadrissemana de fevereiro (5h)FGV: IGP-M do 1º decêndio de fevereiro (8h)IBGE: IPCA de janeiro (9h)IBGE: INPC de janeiro (9h)IBGE: INCC/Sinapi de janeiro (9h)IBGE: Vendas no varejo restrito em dezembro devem cair 0,8%, na margem; no varejo ampliado, devem subir 0,8%, na margem (9h)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego até 04/02 (10h30)México: BC divulga decisão de política monetária (16h)Peru: BC divulga decisão de política monetária (20h)China/NBS: CPI de janeiro (22h30)Fábrica de biodieselNo último domingo (05), a União Europeia (UE) se juntou aos EUA e ao Reino Unido para proibir as importações de diesel e outros derivados de petróleo refinado russos. A decisão do bloco é mais uma de suas tentativas de colocar um fim aos laços energéticos com a Rússia devido à guerra com a Ucrânia, que durante anos foi sua maior fonte de energia.
Ainda assim, a visita – combinada com os russos – foi um movimento importante do presidente norte-americano para evidenciar a determinação em derrotar as forças militares russas que invadiram a Ucrânia há um ano. Ao rever Volodymyr Zelensky, Biden prometeu mais armas para defender o país. Biden tinha três objetivos na visita.
Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quarta-feira (22), a Petrobras informou que foram doados 15 mil litros de querosene de aviação para as aeronaves que estão realizando os resgates das vítimas da tempestade que atingiu o litoral norte de São Paulo.
Os números do trimestre incluem o pagamento de R$ 340 milhões de pela companhia ao governo do Paraná para encerrar pendências relativas à concessão da Rodonorte.
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.951,49 (+1,97%)S&P 500: 4.117,91 (-1,11%)Nasdaq: 11.910,52 (-1,68%)Dow Jones: 33.949,20 (-0,61%)Dólar: R$ 5,19 (-0,06%)Euro: R$ 5,57 (-0,05%)O governo atual errou ao optar por visitar, em primeiro lugar, Argentina e Estados Unidos, para a estreia da diplomacia presidencial. A China que, desde 2009, se tornou o principal parceiro econômico do Brasil, deveria constituir a primeira e principal prioridade de todo chefe do executivo.
Os anos 90 foram marcados por grandes mudanças para o banco. O BNDES, visando descentralizar regionalmente, passou a priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foi nessa época em que as questões ambientais começaram a pesar e a influenciar na decisão e liberação dos financiamentos.
Contas com vencimento durante o feriadoImportante destacar que as contas de consumo, seja água, energia, telefone, entre outros e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Isto é, na quarta-feira (22), conforme o horário de funcionamento.
“Estamos ansiosos para nos envolver com a Índia neste projeto”, disse Bosco da Costa Junior, diretor executivo da Embraer Defesa & Segurança, em entrevista ao FlightGlobal.
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