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• 2024-09-02 08:48:44

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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Quais são os aspectos decisivos para essa mudança?Para esta nova proposta de aumento, são fatores influentes a variação anual do INPC até novembro de 2023 e o crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Evidente é que estes números ainda constituem uma projeção, mas trazem uma perspectiva positiva para o trabalhador brasileiro.

Em contraposição à paz mundial, o abandono da globalização necessariamente implica maior instabilidade, incertezas e imprevisibilidade. O resultado disto é um incremento substancial no déficit de paz.

Mas quanto a mais de retorno?

Como saber se tive os dados vazados e posso ser indenizado?O presidente do Instituto Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, elucidou o passo a passo para realizar tal verificação, que se baseia basicamente em: acessar o site do Instituto Sigilo, fornecendo as informações solicitadas, aceitar os termos de uso e políticas de privacidade e confirmar as informações preenchidas.

Direção da CVC (CVCB3) Movimenta Milhares de AçõesA empresa de viagens e turismo, CVC (CVCB3), informou recentemente que o seu conselho de administração e equipe diretora adquiriram uma quantidade significativa de ações da companhia durante o mês de setembro deste ano. Nos registros da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), foram divulgadas compras de um total de 193.500 ações.

A empresa decidiu atualizar o contrato para se adequar às recentes regulamentações impostas pelo Banco Central. Essa mudança é direcionada especificamente à seção “Disposições Gerais” do contrato do cartão e conta física.

Contudo, foi no início de 2023 que o banco digital enfrentou questionamentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acerca do número de golpes envolvendo seu aplicativo. O instituto solicitou explicações sobre as ações da empresa para prevenir essas fraudes e quais seriam as providências para os clientes lesados.

O que esperar do cenário macroeconômico?A combinação de um ambiente macroeconômico em declínio e acentuadas flutuações nas taxas de juros aponta para um aumento da volatilidade global. Além disso, o conflito entre Israel e Hamas no Oriente Médio tem potencial para impactar profundamente a economia mundial.

Agências internacionais estimam piora da crise humanitáriaAgências das Nações Unidas possuem um relatório de 2023 no qual se estima que 58% dos habitantes de Gaza necessitavam de assistência humanitária. Levando em conta o cenário atual, espera-se que esse número aumente consideravelmente.

As expectativas para 2024 afirmam que o cenário deve continuar no vermelho, com um déficit primário de 0,2% do PIB. O FMI acredita que o Brasil só voltará a apresentar superávit em 2025, e continuará assim até 2028.

Em contraposição à paz mundial, o abandono da globalização necessariamente implica maior instabilidade, incertezas e imprevisibilidade. O resultado disto é um incremento substancial no déficit de paz.