reforma trabalhista 2017 leis

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• 2024-08-26 01:21:01

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. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,68%, a 17.415 pontos.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.

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“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.

Os deputados também contestam que parlamentares votaram remotamente, ‘contrariando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e os próprios regulamentos internos’. O mandado de segurança impetrado no STF sustenta que ‘de forma casuística e em patente desvio de finalidade’, foi baixado um ato da Mesa Diretora da Câmara que permitiu a votação remota de parlamentares em missão oficial para a COP26, em Glasgow, na Escócia, para ‘garantir o quórum necessário à aprovação1 da PEC’.

“O entendimento que nós temos é que se em algum momento próximo for oportuno republicar, seria basicamente uma republicação do edital nos mesmos termos, não seria um novo leilão”, afirmou o conselheiro Carlos Baigorri.

Os preços de petróleo e metais básicos também avançaram com a perspectiva de aumento da demanda depois que os Estados Unidos aprovaram um projeto de infraestrutura.

A Arábia Saudita já rejeitou os pedidos de aumentos mais rápidos na oferta de petróleo da Opep+. Mas a reportagem da TV Al Arabiya disse que os sauditas chegarão a 10 milhões de barris diários em dezembro.

A disputa encerrou a fase do leilão de lotes do tipo C (bloco de 80 MHz), em áreas de prestação regional.

Já o Caixa e Equivalente de Caixa somou R$1,2 bilhão. A distribuição de dividendos ficou em R$260,0 milhões, sendo R$2,62 por ação, com pagamento a partir do dia 10 de novembro deste ano.

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Os investidores se preocupam com a PEC nesta segunda-feira. Uma liminar suspendeu o pagamento das emendas do relator, usadas para negociar votos à PEC.