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5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
Numa auditora de 2019, os procuradores que monitoraram os TACs no Pará constataram que a JBS havia melhorado os indicadores que balizam o acordo, afirmando que 8% do gado comprado pela empresa vinha de fazendas com “irregularidades”, uma queda ante os 19% aferidos numa auditoria de 2018.
. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,31%, a 4.929 pontos.
“Aproveitamos o bom momento das commodities e realizamos a vendas de ativos. Se não vende, não realiza (o lucro)”, afirmou o executivo.
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Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.
No Senado desde 2018, o Marco Legal das Ferrovias tem como principal avanço a liberação de um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas.
. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,11%, a 2.956 pontos.
Há outras possibilidades, como compra de imóveis públicos de propriedade do mesmo ente; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos e demais espécies de concessão negocial promovidas pelo mesmo ente; e aquisição de participação societária do respectivo ente federado.
Guedes destacou ter atuado nos últimos 8 a 9 anos com private equity no país, “construindo projetos maravilhosos para o Brasil” em áreas como educação e saúde, e pontuou ter se desfeito de todas as participações, a valor de investimento, antes de virar ministro da Economia.
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