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• 2024-07-31 13:49:13

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Os parlamentarem apontam ‘patentes desvios de finalidade’ na votação, além de ‘atropelo do devido processo legislativo’. “A inobservância do devido processo legal constitucional foi dolosa, na medida em que, não obstante repetidamente reclamada em plenário, foi votada a matéria, à revelia da constituição federal e das normas regimentais”, sustentam.

A “Energia Family” é composta por quatro aeronaves-conceito de tamanhos variados, que incorporam diferentes tecnologias de propulsão. Segundo a fabricante brasileira, cada uma está sendo analisada de acordo com sua viabilidade técnica e comercial.

O presidente Jair Bolsonaroafirmou nesta segunda-feira em entrevista à rádioJovem Pan Curitiba, que está crescendo a “tendência de caminhoneiros de parar o Brasil” por conta da alta dos combustíveis. “É uma coisa que afeta todo mundo”, alertou o chefe do Executivo, sobre potenciais impactos de bloqueios.

Nos dados definitivos calculados pelo Sistema de Contas Nacionais, o crescimento do PIB de 2019 se deu com um avanço de 0,4% na agropecuária, uma queda de 0,7% na indústria e um crescimento de 1,5% nos serviços.

Dentro da área de prestação de serviços do bloco (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), ficam excluídas algumas cidades mineiras (setor 3 do Plano Geral de Outorgas).

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“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.

A disputa encerrou a fase do leilão de lotes do tipo C (bloco de 80 MHz), em áreas de prestação regional.

Dos lotes arrematados, na faixa de 700 MHz, o valor econômico final foi de R$ 3,57 bilhões, com ágio de R$ 1,27 bilhão.

O governo reduziu nesta segunda-feira sua avaliação do índice de “melhoria” para “enfraquecimento” em seu primeiro rebaixamento desde agosto de 2019.

A PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, “surpreendeu claramente os mercados (nós inclusive), tanto em termos do montante de despesas adicionais propostas, mas também em termos do ‘veículo legal’ utilizado para afrouxar a restrição orçamentária em 2022”.

Ainda assim, os dados vão se somar ao aumento da confiança do consumidor e à atividade do setor de serviços para pintar um cenário mais favorável da economia, depois que a variante Delta do coronavírus e a escassez de bens restringiram o crescimento no terceiro trimestre para o ritmo mais fraco em mais de um ano.

O quarto bloco nacional na frequência de 3,5 GHz ficou sem ofertas, pois 12 outras empresas menores que disputam o leilão não apresentaram propostas e as três operadoras maiores ficaram impedidas de disputá-lo, pois já tinham vencido anteriormente.