artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-25 07:29:44

artigo 50 da lei de contravenções penais

No Brasil, a produção industrial nacional avançou 0,1% em junho frente a maio, na série com ajuste sazonal, e seis dos 15 locais pesquisados apresentaram taxas positivas, conforme mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As maiores altas foram no Espírito Santo (4,6%), Rio de Janeiro (3,2%) e em Santa Catarina (2,6%). As quedas mais intensas foram no Ceará (-6,4%), Região Nordeste (-4,5%), Amazonas (-4,0%) e Paraná (-3,3%).

O prejuízo teve aumento de 45,3% no a/a e ficou em R$ 10,7 milhões, a Companhia destaca que o aumento de 24,5% das despesas administrativas, devido principalmente ao aumento de PDD no Mogi Shopping tiveram um impacto.

No Brasil, a expectativa fica para as falas do diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, no Conselho Federal de Economia (Confecon). Serão as primeiras depois que entrou para a autarquia. Além disso, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, profere palestra em almoço da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE).

No entanto, ao contrário dos governos ocidentais, a China: (i) não tem feito esforços significativos para exportar seu modelo de governança; (ii) tem investido fortemente em África; e (iii) não tem buscado a construção de uma rede de Estados obrigados a fornecer recursos naturais e locais para bases militares. Os investimentos chineses têm, cada vez mais, impactado profundamente o continente por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, sem interferência na política doméstica e nos assuntos internos.

IndicadoresNo cenário doméstico foi divulgado o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), que caiu 1,10% em agosto, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta. No mês anterior, a taxa havia sido de -1,10%. Com esse resultado, o índice acumula variação de -5,32% no ano e de -7,37% em 12 meses. Em agosto de 2022, o índice caíra 0,69% no mês e acumulava elevação de 8,82% em 12 meses.

Linhas de transmissão de energia, energia elétricaO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica.

Segundo fato relevante, o banco brasileiro receberá do Macro o valor de aproximadamente R$ 250 milhões na data de fechamento da transação, após o cumprimento de condições precedentes.

Segunda-feira (14 de Agosto)

Pagamentos atípicos em 2022Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.

Entenda o uso da linguagem neutraO pronome neutro tem sido uma ferramenta importante na busca por uma comunicação inclusiva. A linguagem neutra busca eliminar a distinção de gênero ao se comunicar com indivíduos ou grupos, abraçando uma abordagem mais igualitária e acolhedora.

A autoria do projeto é atribuída ao deputado Nikolas Ferreira (PL), e a nova regra já está em vigor.

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