como declarar renda extra

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• 2024-09-20 05:25:51

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A autarquia também destacou, no comunicado, que o cancelamento não exime as companhias, seus controladores e administradores da responsabilidade decorrente das eventuais infrações cometidas anteriormente.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a discussão sobre o Auxílio Brasil e a origem dos recursos para bancar o programa deve se “afunilar” entre os meses de outubro e novembro, sendo “imperioso” que o debate aconteça até 31 de outubro. Lira defendeu que a matéria tramite sem nenhum sobressalto ou “invenção milagrosa”.

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Além de sancionar os funcionários, o Tribunal de Contas tem competência para apresentar notificações à Procuradoria-Geral da República para iniciar um processo penal caso encontre irregularidades nas suas investigações. O Presidente Bukele não quis se pronunciar.

O dólar comercial registra alta de 0,50%, cotado a R$ 5,291.

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O índice geral, que considera fretes para embarcações capesize, panamax, supramax e handysize, subiu 29 pontos para 4.304, o maior patamar desde 24 de novembro de 2009.

Segundo o comunicado da estatal, o processo cumpre determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), de que a Petrobras possibilite o acesso imediato e simplificado ao TR-PECEM ao agente que comprovar expertise e der início à operação em menor prazo, sendo tal requisito verificado através da comprovação de disponibilidade de navio regaseificador (FSRU) para atracação ao terminal.

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08:25 – Brasil: Divulgação do Boletim Focus