trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-21 02:37:00

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Neste ano, o recuo da ação já passou os 40%.

A fala de Fux se deu na abertura da reunião co CNJ, colegiado presidido por ele. Não houve um pronunciamento conjunto das autoridades do Judiciário e do Legislativo após o encontro a portas fechadas.

A partir da conversa, o tema foi debatido dentro do governo no fim de semana e ficou acordado que tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil sairiam da Febraban caso o manifesto fosse publicado com a assinatura da entidade.

Nesta terça-feira (31), a 3R Petroleum comunicou ao mercado que pagará US$ 72,3 milhões de valor total para o BTG Pactual e outros acionistas para conseguir a compra da totalidade das ações da Duna Energia. Essa operação começou no final de junho.

O PMI de indústria teve contração das novas encomendas, mostrando que a demanda caiu com força, tendo uma medida de novas encomendas para exportação caindo a 46,7, menor leitura em mais de um ano. Outro fator que também continuou acontecendo, como em julho, foi a dispensa de trabalhadores nas fábricas. Todos esses sinais de desaceleração, mais as restrições relacionadas à Covid-19, levaram o setor de serviços a uma forte contração pela primeira vez desde o pior momento da pandemia para a China, que foi em fevereiro de 2020.

Esse recuo aconteceu devido ao aumento no número de pessoas ocupadas (87,8 milhões), que avançou 2,5%, com mais 2,1 milhões no período, e também um recorde de trabalhadores por conta própria, que somaram 24,8 milhões de pessoas.

Mas no segundo trimestre o contingente de empregados com carteira no setor privado aumentou em 618 mil pessoas em relação aos três primeiros meses do ano, chegando a 30,189 milhões.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pela equipe econômica previa o parcelamento em dez vezes dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares em votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Lira aproveitou um rápido pronunciamento ao lado do relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para citar a reunião na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que ajustaram procedimentos e pautas para o segundo semestre.

“A escalada dos preços está dispersa em vários grupos de consumo importantes no dia a dia dos brasileiros, como alimentação, transporte e habitação, além de ser generalizada. A variação acumulada em 12 meses vai de 27,3%, em Belém, até 39,4%, em Brasília. No entanto, algumas regiões se destacam nesta comparação”, ressalta a FecomercioSP.

Em meio à grave crise hídrica enfrentada pelo Brasil, o comitê também aprovou o despacho de novas usinas termelétricas, o que tem elevado os custos de geração no país –em setembro, as contas de luz terão mais uma vez bandeira tarifária vermelha patamar 2.