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Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.
Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.
+ Este é o Tribunal da Democracia e é o local para compreender o que está acontecendo
Em seu discurso, Barroso instituiu a Comissão de Transparência das Eleições de 2022. A comissão, que contará com 12 pessoas, será integrada por representantes da área de tecnologia e de representantes da sociedade civil. Além disso, está sendo instituída uma comissão de observação das eleições.
A mineradora Vale informou que apresentou proposta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre caso envolvendo a usina hidrelétrica Risoleta Neves que prevê o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisação da unidade, atingida pela barragem da Samarco.
Prédio da B3 em São Paulo06/03/2020 REUTERS/Rahel PatrassoA B3 comunicou nesta sexta-feira que está avaliando uma emissão de títulos da dívida no mercado internacional, que se confirmada resultará no aumento do guidance de endividamento da operadora de infraestrutura de mercado.
A energia elétrica subiu 1,10% depois do salto de 7,88% em julho, levando o grupo Habitação a enfraquecer a alta a 0,68% em agosto de taxa de 3,10% no mês anterior.
Em FRANKFURT, o índice DAX subiu 0,08%, a 15.623,15 pontos.
O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,14%, a 1.800 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,06%, a 468 pontos, depois de ter chegado a cair 0,9% pela manhã.
O banco central da Rússia elevou sua taxa básica de juros para 6,75% nesta sexta-feira, a quinta alta neste ano para tentar conter a inflação persistentemente elevada, e indicou que mais aumentos são possíveis.
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