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“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
Os mercados europeus, por sua vez, operam entre perdas e ganhos hoje, depois que o índice STOXX 600 atingiu a máxima de um ano na véspera. Os dados da inflação no Reino Unido mostraram que a inflação caiu pelo terceiro mês consecutivo em janeiro, para 10,1%, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais, abaixo das expectativas dos economistas de 10,3%. Além disso, o mercado reage também aos indicadores da zona do euro e do IPC dos Estados Unidos de ontem.
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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
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“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.
– Margem financeira com clientes com meta de crescer entre 13,5% a 16,5%.
Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Americanas (AMER3), em recuperação judicial, divulgou fato relevante nesta quinta-feira (16) e informou que apresentou uma proposta para equacionar as dívidas aos bancos credores.
Os principais serviços de streaming passaram os últimos trimestres divulgando o valor que entregam aos consumidores em relação à taxa mensal que cobram, e vários aumentaram os preços nos Estados Unidos nos últimos meses.
Desse modo, a presidente do BC revelou que o Executivo está analisando a possibilidade de imprimir notas com valor nominal superior à nota de dois mil pesos.
O consenso de mercado esperava um lucro líquido acima de R$ 8 bilhões.
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Isso levou a algo que não era visto nessa proporção desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Dados da agência da ONU para refugiados, a ACNUR, eram atualizados diariamente. Civis saiam de suas casas na esperança de recomeçar a vida em um outro pais. Polônia, Eslováquia e Hungria tiveram suas fronteiras lotadas de pessoas em busca de um novo lar.
Nesse sentido, a companhia comentou que o JP Morgan está assessorando e conduzirá o processo de estudo da venda.
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