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• zZDSkeNlF8
• 2024-08-30 02:35:40

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Assim, após a conclusão da consulta, as contribuições serão analisadas e avaliadas para aprimorar a proposta final, que deverá ser colocada em prática nas escolas brasileiras nos próximos anos.

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

No exterior, apesar da manutenção das taxas na faixa entre 5,00% e 5,25%, o banco central americano sugeriu que ao menos mais duas altas podem acontecer ainda neste ano. Na zona do euro, a autoridade monetária elevou os juros para o nível mais alto em 22 anos.

3h – Reino Unido: PIB (Abril)6h – Zona do Euro: Produção Industrial (Abril)9h – Brasil: Vendas no Varejo (Abril)9h30 – EUA: Índice de Preços ao Produtor (Maio)11h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto (DoE)14h30 – Brasil: Fluxo Cambial Semanal15h – EUA: Decisão de Política Monetária15h30 – EUA: Discurso do Presidente do Fed, Jerome Powell16h – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)20h50 – Japão: Balança Comercial (Maio)23h – China: Produção Industrial e Vendas no Varejo (Maio)23h – China: Taxa de Desemprego (Maio)Quinta-feira (15 de Junho)

Agenda econômicaPetróleo: Relatório Mensal da OPEP3h –Reino Unido: Taxa de Desemprego (Abril)3h –Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)6h –Zona do Euro: Índice de Percepção Econômica ZEW (Junho)8h –Brasil: IPC-S Capitais (1ª Quadrissemana de Junho)9h30 –EUA: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)17h30 –EUA: Estoques de Petróleo Bruto – APIFoto: Envato MarketOs índices futuros dos Estados Unidos operam em alta nesta segunda-feira (12), com os investidores em compasso de espera para a decisão de política monetária do Federal Reserve, que ocorrerá na quarta-feira (14). Além disso, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão (BoJ) também farão suas decisões sobre os juros.

Outro exemplo está relacionado àquele que se forma numa profissão que preza pela justiça, por meio da lei. Este deve fazer o curso de DIREITO.

A receita nominal do setor caiu 0,2% de março para abril, mas cresceu 2,4% na comparação com abril do ano passado, 6,9% no ano e 11% no acumulado de 12 meses.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Além disso, no cenário político, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.