trabalhando pela internet em casa

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• 2024-09-16 12:50:26

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Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.

“Há lojas em shoppings e lugares como a Rua Augusta (SP) e Av. Paulista (SP), que são lojas como o metro quadrado muito caro, para vender produtos com o preço muito baixo. Ou seja, somente números exorbitantes em lucros e vendas justificariam essas lojas”, explica economista, acrescentando que além de insustentável, o modelo de negócios da varejista ainda por cima foi disruptivo pelo varejo digital.

As flutuações no mercado são evidentes com a divulgação dos rendimentos mensais. O fundo Hectare CE (HCTR11), por exemplo, após cortar 66% no mês passado, anunciou na sexta-feira um aumento de 58,36% no valor do seu dividendo, passando de R$ 0,1705 para R$ 0,27 por cota. Contrariando a tendência, o RBR Properties (RBRP11) tem uma queda expressiva de 3,52%, ingressando no quarto pregão consecutivo de perdas. Saiba mais clicando aqui.

Dependendo da situação, duas mensagens podem aparecer: “Você está elegível” se seus dados foram comprometidos ou “Você não está elegível” caso contrário. É importante destacar que o Sigilo confirmou que a ação foi parcialmente bem-sucedida em primeira instância e que a multa é de até R$ 15 mil para cada pessoa cujos dados foram vazados. Além disso, uma multa adicional de R$ 40 milhões foi imposta ao Fundo de Direito Difuso, que é supervisionado pelo Ministério Público Federal.

Como isso afetará os bancos?Com o novo teto de juros, os bancos oficiais terão que reduzir suas taxas para o consignado do INSS. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o Banco do Nordeste cobra 1,91% ao mês; o Banco da Amazônia cobra 1,9%; e o Banco do Brasil, 1,86% ao mês. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra um valor mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.

É inclusive contraditório com a belíssima natureza que o território brasileiro brinda a todos os que nele vivem – um dos mais belos do mundo – onde seus habitantes são obrigados a viver encarcerados em suas casas – muitas vezes depauperadas pelo custo dos condomínios caros, condições financeiras precárias e custo dos alimentos fora da realidade – e a enfrentarem com tristeza, solidão e infelicidade o ocaso da vida.

Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

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Qual a responsabilidade da Caixa Econômica Federal neste cenário?A Caixa Econômica Federal se pronunciou diante do caso, enfatizando que já recorreu da decisão judicial, além de reafirmar não ter identificado qualquer vazamento de dados sob sua responsabilidade. A instituição ainda ressalta que possui uma infraestrutura capaz de preservar a integridade de sua base de dados.

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