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• 2024-07-17 23:38:50

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira a venda de ativos de telefonia móvel da Oi para as rivais TIM, Claro e Telefônica Brasil, uma das partes mais importantes do plano de recuperação judicial da companhia.

“É bom que se esclareça. Não é que o Presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, diz a PF.

O resultado ficou em linha com a previsão de analistas consultados peloThe Wall Street Journal.

O analista explicou que as primeiras correções aconteceram entre julho de 2020 e março do ano passado, frente as movimentações de alta, que ocorreram em maio de 2020 até junho do mesmo ano.

Na quarta-feira (2), o Copom deve anunciar a nova taxa de juros no cenário nacional. A expectativa é que o comitê informe o aumento de 1,5 p.p na Selic, de 9,25%, para 10,75% ao ano. A ata da reunião também um dos principais documentos para acompanhar no período. Nela, é possível compreender as próximas decisões do Banco Central.

O dólar voltou a cair e fechou no menor patamar em quase quatro meses nesta sexta-feira, abaixo da linha psicológica de 5,40 reais, com a estabilização dos mercados globais e uma recuperação de Wall Street no fim do dia abrindo caminho para mais demanda por risco e vendas da moeda norte-americana.

Aras pede que o STF dê procedência parcial ao pedido do partido, de forma a restringir a compra dos materiais fora do país apenas em hipótese de comprovada impossibilidade de fornecimento pela Casa da Moeda do Brasil.

O dólar americano subiu após o anúncio, tornando o petróleo mais caro para os compradores que usam outras moedas.

A Eneva e a Petrobras informaram nesta sexta-feira que não chegaram a um acordo para a aquisição do Polo Urucu pela elétrica.

O sócio do Escritório J Amaral Advogados, Fabio Pimentel, diz que anúncios patrocinados se tornaram uma ferramenta estratégica para vendas na internet e que a pandemia acelerou o comércio online. “Naturalmente, com essa aceleração surgem também desafios concorrenciais. Afinal, a concorrência se desenvolve em âmbito físico e em âmbito digital. O uso indevido de marcas de terceiros pode configurar desvio de clientela, uma conduta que a legislação brasileira proíbe e reprime”, afirma.

A Anatel aprovou na segunda-feira a venda de ativos de telefonia móvel da Oi para a TIM, Claro e Telefônica Brasil, uma das partes mais importantes do plano de recuperação judicial da companhia.