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• G6dzeloSnb
• 2024-07-17 23:20:21

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“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.

Por que a atualização do CadÚnico é relevante?Manter os dados do CadÚnico atualizados é fundamental para garantir a continuação dos benefícios sociais. Se as informações estiverem desatualizadas, o pagamento do BPC é interrompido até que o beneficiário atualize seus dados.

No Brasil, investidores avaliaram dados de produção industrial no Japão, balança comercial na União Europeia e o Boletim Focus logo na segunda-feira. No dia seguinte, o IGP-10 é o destaque nacional, enquanto as Vendas no Varejo e a Produção Industrial nos EUA são os indicadores do exterior que mais chamam a atenção.

O Portal do Cidadão veio para facilitar a vida dos cidadãos que dependem desses benefícios, unindo todas as informações num único lugar e deixando o processo mais fácil e rápido. Aproveite essa novidade e faça sua consulta hoje mesmo.

O que diz Ronaldinho Gaúcho sobre as acusações?Ronaldinho rebateu as acusações de ser sócio ou fundador da empresa, acusada de enganar clientes com promessas de lucros oriundos de investimentos em criptomoedas. “Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda”, afirmou Ronaldinho na CPI, destacando que seu nome teria sido usado de maneira indevida pela empresa.

Os dividendos e juros sobre o capital próprio serão remunerados a partir de 10 de novembro de 2023. Eles serão imputados integralmente aos dividendos obrigatórios que a companhia irá distribuir referentes ao exercício de 2023.

Por exemplo, moradores da região que são beneficiários do programa Bolsa Família, receberão o valor a partir do dia 19 de outubro. Quem é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), terá o depósito realizado em sua conta a partir do dia 25 de outubro.

O voo, que durou aproximadamente 14 horas, pousou em Brasília às 4h10 do dia seguinte. Foi dado prioridade para cidadãos que visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta garantida. Da carga inicial de 211 passageiros, 107 desembarcaram em Brasília e os demais 104 seguiram para o Rio de Janeiro, também em aviões da FAB.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Além disso, o Fed também divulgou a ata da última reunião do Fomc. Nela, o banco central norte-americano mostrou que a maioria de seus participantes vê como “altamente incerta” a trajetória futura da economia do país. Ainda que no encontro de setembro os juros americanos tenham sido mantidos entre 5,25% e 5,5%, maior patamar em 23 anos, 12 dos 19 membros do comitê indicaram a necessidade de retomada do ciclo de aperto para mais um ajuste até o final do ano.

O time de análise do banco aponta que a varejista volta a operar no básico, com uma estrutura corporativa mais enxuta, porém os desafios macroeconômicos continuam. A conversa do Citi ocorreu com o CEO Renato Franklin, o CFO Elcio Ito e o responsável pelas áreas de Cadeia de Suprimentos, Relações com Investidores, Comunicações e ESG do grupo, Sergio Leme, para tratar sobre estratégia e alocação de capital após o follow-on de R$ 623 milhões (precificado em 14 de setembro).