trabalhador intermitente tem direito a fgts

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• 2024-08-10 21:58:44

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“É necessário superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas. Não toleraremos qualquer espécie de ameaça ou tutela sobre as instituições representativas do voto popular”, disse Lula em discurso neste sábado em Salvador, onde participou da celebração da Independência na Bahia.

O crédito consignado é um empréstimo pessoal, onde as parcelas são descontadas na folha de pagamento ou benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A data de depósito depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados. Além disso, a modalidade de empréstimo também vale para beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

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Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Além disso, é necessário esperar um intervalo mínimo de 1 hora entre uma compra e outra para ter direito à recompensa.

“Caso rompa os R$ 0,45 pode cair ainda mais”, disse o analista técnico. Ao olhar para esse possível rompimento, Stagliano destacou que “o que já caiu, pode ser ainda pior”.

A solicitação do benefício é feita automaticamente para as pessoas cadastradas no programas e são enviados gratuitamente via Correios ao endereço da família informado no Cadastro Único. O cartão é encaminhado junto com o porta-cartão, que contém informações importantes sobre o uso.

Segundo a Eletrobras, as decisões conquistadas na Justiça preveem a suspensão do efeito da cautelar e também a retirada do processo sobre o tema que seria julgado pela diretoria da Aneel em reunião nesta terça-feira.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que determina que os postos deverão informar aos consumidores os preços dos combustíveis automotivos “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.