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• 2024-10-03 18:19:08

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Ziulkoski reafirmou que não anteciparia os pontos do acordo, mas buscou minimizar divergências. “Outras entidades estão contra porque não têm ideia do que estamos construindo”, disse. “Os governadores terão ganho substancial em outros itens que estamos negociando”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tentará colocar em votação o projeto que muda regras do Imposto de Renda no plenário da Casa nesta terça-feira, mas reconheceu que a análise pode ser mais uma vez postergada.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), com 476 votos favoráveis, o texto-base do projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.

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Com isso, segundo o órgão, o acumulado das aquisições do cereal pela China em 2021 saltou para 18,16 milhões de toneladas, alta de 297,5% na comparação anual.

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Liberados

Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a ideia do projeto é a democratização do acesso à geração solar por meio da retirada da cobrança da taxa de disponibilidade e a valorização econômica dos atributos positivos da micro e minigeração distribuída.

Sorgo 1,11 mi 114,2% 5,9 mi 157%

“Impossível (o prazo estimado no governo). A proposta tem de tramitar na CAE, as comissões estão funcionando”, disse Braga. Por isso, e pelo fato de o tema ser novo para o Senado e já encontrar focos de resistência, Braga afirmou que o prazo previsto pelo governo é “inexequível”.

Focus Energia (POWE3)

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No leilão, o governo vai usar o formato híbrido, que vem sendo testado nas concessões de rodovias da gestão Bolsonaro. Nele, as empresas que irão disputar o ativo podem oferecer apenas até 15,31% de desconto na tarifa proposta pelo governo – a porcentagem específica vale para a concessão da BR-116/101, podendo ser diferente em outras. Se mais de um concorrente ofertar o deságio máximo, o leilão é decidido numa segunda fase, no maior valor de outorga oferecido.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, alertou nesta quarta-feira (18) que a ampliação das isenções sobre lucros e dividendos na reforma do Imposto de Renda (IR) pode incentivar a “pejotização”, prática de profissionais liberais (como médicos, advogados, economistas e contadores) com ganhos elevados pagarem menos imposto ao aderirem ao regime de pessoa jurídica. Para o secretário, o avanço da “pejotização” é um “desvirtuamento”. “Não há como argumentar e defender que uma única pessoa prestadora de serviço seja equiparada a uma sociedade empresária normal”, afirmou.