renda extra cidade pequena

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• 2024-10-03 11:33:47

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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou 2021 com alta de 0,57% em dezembro e acumulou no ano avanço de 9,34%, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.

Em compensação, foi preciso editar uma Medida Provisória para revogar a necessidade de a União compensar o valor da desoneração para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) por transferência orçamentária, o que, segundo texto, acabava “fazendo que a mesma despesa fosse computada duas vezes dentro do orçamento”.

O Ibovespa opera entre perdas e ganhos, nesta terça-feira (4), mesmo com otimismo no exterior. 

O secretário de Comércio Exterior explicou que houve discrepância nas projeções do governo para o dado de 2021 por causa de uma surpresa pelo lado das importações, que encerraram o ano com volume 4,4% acima do esperado. Por isso, segundo ele, houve uma diferença mais expressiva entre a previsão e o dado final para a balança do ano.

Em nota, obancoafirmou que, ao longo de seus quase 79 anos de história, apoiou de forma plena o segmento do Agronegócio brasileiro, estabelecendo parcerias sólidas e produtivas. Segundo o Bradesco, isso ocorre baseado em sua crença “indelével nesse segmento, enquanto vetor de desenvolvimento social e econômico do País”.

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O mercado de crédito teve uma queda nas projeções para 2022 de 7,3%, na pesquisa de novembro, para 6,7%. Apesar disso, o crescimento do crédito para 2021 apresentou aumento de 12,7% ppara 13,9%.

Afinal, um cenário de juros baixos gera aumento do acesso ao crédito, o que estimula o consumo, aumenta a demanda e aquece a economia, mas também pode acelerar a inflação. No cenário oposto, o Produto Interno Bruto (PIB) tende a se retrair, mas o avanço dos preços é controlado.

DESAFIOS

“A Enauta, interessada em maximizar a utilização e a geração de valor de Manati, iniciará uma avaliação dessa oportunidade”, comentou.

A prorrogação por dois anos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais empregam no País, não precisará de compensação fiscal, informou o governo federal, por meio de nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, neste sábado (1º). A medida foi sancionada nesta sexta-feira (31), dia em que o benefício se extinguiria.