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O deputado Darci de Matos defendeu a votação rápida da matéria, e o próprio conteúdo da proposta. Segundo ele, mesmo que a negociação entre os Poderes dê certo, o governo vai manter a PEC. “Está se propondo parcelar os precatórios por uma necessidade premente do Brasil, visto que nós poderemos comprometer as políticas públicas”, alertou.
A ideia de Fux é que o limite para pagamento dos precatórios num ano siga a regra do teto. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior, Fux ainda disse semana passada que a saída garantiria não apenas espaço para o Bolsa Família, mas também a própria exequibilidade do Orçamento em 2022.
A segunda maior economia da zona do euro cresceu 1,1% nos três meses até o fim de junho, depois de ficar estagnada nos três meses anteriores, disse a INSEE, revisando para cima a taxa de 0,9% do segundo trimestre informada anteriormente.
Muito se falou dos precatórios na capital brasileira hoje, já que a PEC será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. Já a reforma do Imposto de Renda, por sua vez, continua sendo negociada na Câmara.
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O pronunciamento ocorre enquanto o governo vem lançando diversas medidas para garantir o abastecimento de energia elétrica do país, em meio à maior crise hídrica em mais de 90 anos nos reservatórios de hidrelétricas, principal fonte de eletricidade do Brasil.
Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
A pesquisa aponta que os principais alimentos, combustíveis e residências tiveram um aumento de 33% no Brasil.
Voltando ao assunto sobre os Estados Unidos, Bolsonaro disse que tem falado com as autoridades norte-americanas e que eles têm se mostrado preocupados com o “crescimento da esquerda” no Brasil.
Vale lembrar que esta é a quarta aquisição do banco digital. Em 2020, a fintech adquiriu a plataforma de investimentosEasynvest; a empresa de consultoria e desenvolvimento americanaCognite; e a Plataformatec, consultoria brasileira de engenharia de software.
Por enquanto, como ainda não houve operações dessa natureza, há apenas zeros na tabela. Além disso, às quartas-feiras, o BC fará as atualizações desses dados.
Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
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