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• Bgaky1cT2N
• 2024-09-20 21:56:19

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ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

Em seurecursojunto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.

Fernando Góes afirma que não vê OIBR3 chegando a R$ 3Reforma, Crise Hídrica e Inflação: Confira as falas de Guedes em liveSegundo comunicado, os principais pontos do recurso estão relacionados à aplicação de metodologias regulatórias híbridas, taxa de remuneração regulatória, base regulatória de ativos, fator X, fundos municipais de saneamento básico e tarifas de esgoto.

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Este é um movimento importante. Desde março de 2020, as companhias aéreas reservaram US $ 54 bilhões em auxílio à folha de pagamento federal em troca de não demitir trabalhadores. As empresas incentivaram milhares de funcionários a se aposentarem antecipadamente ou a se afastarem no ano passado.

A defesa da Precisa Medicamentos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Emanuela tenha o direito de não comparecer à CPI. O pedido foi negado. Contudo, o ministro Luiz Fux concedeu o direito da diretora da Precisa de ficar em silêncio.

Na proposta enviada pelo governo, os dividendos desse tipo de fundo seriam tributados. O relator, porém, manteve a taxação de 20% sobre os dividendos de ações e o fim da dedução no Imposto de Renda dos juros sobre capital próprio pagos aos investidores. O assunto ainda deve movimentar a Bolsa nesta quarta (14).

A Tecnisa fará em São Paulo três lançamentos ainda neste trimestre com uma torre inteira ou parte de um edifício para espaços de trabalho compartilhado. Esses empreendimentos serão desenvolvidos fora das áreas centrais da capital paulista. A incorporadora, por sua vez, pretende vender a maioria das unidades da marca WorkPod e manter parte dela em carteira.

“Ainda acho que seria muito melhor do que imposto sobre folha de pagamentos”, assinalou, acrescentando que, embora contrariado, acolheu as críticas ao imposto sobre transações e a proposta foi para outra direção.

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“Considerando que tais estimativas têm por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco, em nota.

A companhia possui atualmente três unidades de exploração de bauxita, localizadas em Barro Alto (GO), Zona da Mata (MG) e Poços de Caldas (MG), com potencial para garantir a autossuficiência no suprimento do minério para a produção do alumínio por um período acima de 20 anos. No ano passado, a CBA produziu 1,7 milhão de toneladas de bauxita processada e 307 mil toneladas de alumínio fundido. O faturamento anual da empresa é de R$ 5,4 bilhões.