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• 2024-09-17 06:21:15

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Em relação ao fundo que vai cobrir as negociações, já existem R$ 11 bilhões reservados no Orçamento. No mês passado, o ministro havia afirmado que o fundo, formado com recursos do Tesouro Nacional,teria cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor foi recentemente aumentado para R$ 15 bilhões.

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa manhã desta quarta-feira (5), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto participa do evento Brazil Investment Forum, do Bradesco BBI.

Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.

A Light ainda destacou que visa a instauração de procedimento de mediação coletiva com as partes em torno das obrigações financeiras.

A companhia aérea acredita que o custo unitário ex-combustível deverá aumentar aproximadamente 11% frente ao mesmo período do ano passado. Principalmente devido a efeitos inflacionários nos custos variáveis e ao aumento no número de decolagens. Sendo assim, os custos unitários com combustível devem aumentar de 32%. Impactado pelo aumento do preço médio do querosene de aviação (QAV) em aproximadamente 25%.

O perigo levantado não é novo, mas tem tido pouca repercussão fora dos EUA. Em janeiro, o governo federal atingiu o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões. Isso forçou a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, a tomar “medidas extraordinárias” para evitar inadimplência.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

Além disso, os resultados trimestrais das companhias também estão no radar do mercado, com destaque para o Morgan Stanley. Na véspera, após o fechamento, o resultado da Netflix decepcionou e chegou a cair mais de 10% no after market. No pré-mercado, os papéis da companhia operam em leve queda.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilCom previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual?