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• 2024-09-16 18:33:50

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Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança do voto de Toffoli. O restante do plenário deve seguir os dois ministros.

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defende um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à verba dos ministérios e autarquias.

As entidades explicaram que o acordo com o Confaz propõe que as usinas produtoras serão credoras das refinarias, que, após validação estatal e como substitutos tributários, transferem o ICMS recolhido sobre o biodiesel para o Estado produtor.

Em 15 de dezembro, como já previsto, as instituições devem dar início ao processo de certificação das APIs (interfaces digitais) dos produtos e serviços cujas informações poderão ser compartilhadas.

O Itaú informa ainda que o valor dos proventos será pago no lugar dos dividendos mensais referentes ao ano que vem.

Para o professor Alexandre Cabral, o mercado deve esperar para a inflação de dezembro algo próximo 0,72%.

A guinada nas expectativas acontece em resposta às incertezas geradas pela Ômicron. Neste domingo, 12, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que o país enfrenta uma “emergência na batalha contra cepa” e anunciou aceleração da aplicação de doses de reforço das vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário de Saúde da nação insular, Sajid Javid, os casos da doença estão subindo em ritmo alarmante.

A Petrobras informou nesta segunda-feira que foi aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada de Mero, na Bacia de Santos.

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O acionamento da bandeira “escassez hídrica” será transitório, deverá ser justificado, e não se aplica aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social.

A mineradora listada em Londres comprou o projeto Woodsmith no Parque Nacional North York Moors do Reino Unido por 405 milhões de libras (534 milhões de dólares) em 2020.

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