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• 2024-09-16 01:21:25

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

A temporada de balanços segue firme por aqui, com destaque para os resultados de Telefônica Brasil (VIVT3), Assaí (ASAI3), B3 (B3SA3), CCR (CCRO3), entre outras companhias após o fechamento.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

São cinco endereços onde ocorrem as ações de busca e apreensão e em três cidades diferentes: São Paulo, Porto Alegre e Goiânia. Além disso, Tiago Reis, dono da Suno, Vitor Duarte e Marcos Baroni – analistas e influenciadores – também são alvos da ação.

– Crescimento na carteira de crédito entre 6% e 9%.

Exemplos não faltam para mostrar que a capacidade produtiva do setor privado é muito maior do que a do governo. Em outras palavras, a empresa privada gera muito mais benefícios (preço menores, qualidade, emprego, renda) para a sociedade do que uma companhia estatal.

O consenso de mercado esperava um lucro líquido acima de R$ 8 bilhões.

Avião da Gol (GOLL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta sexta-feira (10), a Gol Linhas Aéreas comunicou ao mercado, que desde o dia 20 de janeiro está disponível uma funcionalidade que permite aos Clientes efetuarem a compensação voluntária de carbono de seus voos durante o ato da compra das passagens.

De acordo com o CEO, David Vélez, disse na teleconferência de resultados que o banco está buscando aumentar a carteira de crédito dentro da sua base de clientes correntistas no Brasil. Deixou claro que não está dando crédito ao mercado de “Mar aberto” e que o Nubank está concedendo crédito pessoal para quem usa a conta para receber o salário.

Após a repercussão, Malpass declarou que não era um “negacionista” e afirmou que as emissões de combustíveis fósseis estão “claramente” contribuindo para o aquecimento global.

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,10%, cotado a 108.744 pontos.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Salesforce: 7 mil demissõesLogo nos primeiros dias do ano, a Salesforce começou os lay offs e decidiu reduzir em 10% do total de funcionários.

No cenário corporativo, companhias enviaram informativos de ajuda e assistência em relação ao litoral norte de São Paulo, castigado por fortes chuvas nos últimos dias. A Sabesp (SBSP3) informou nesta quarta-feira (22) que retomou o serviço de abastecimento em todos os municípios do litoral Norte atendidos pela companhia, como São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.