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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
No julgamento, para os ministros que votaram em favor da modulação dos efeitos da decisão, como Ricardo Lewandowski, foi considerado o rombo financeiro que a cobrança abrupta e retroativa poderá causar em algumas empresas: “Não é possível exigir agora, abruptamente, esse entendimento por parte dos contribuintes”.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam dentro da estabilidade, uma vez que operadores em Wall Street seguem avaliando indicadores de vendas no varejo mais forte do que o esperado. Além disso, o mercado também segue de olho em mais dados de inflação, como o Índice de Preços ao Produtor (IPP) nesta manhã, e os pedidos semanais de auxílio-desemprego.
Portanto, na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de carnaval, os bancos, Correios, INSS, Poupatempo entre outros serviços estarão fechados. Já na quarta-feira (22) de Cinzas, todos os serviços funcionarão de forma parcial.
Já o indicador de alavancagem financeira, medido do indicador dívida líquida/Ebitda ajustado, ficou em 2,92x no último trimestre de 2022.
Vimos, ao longo do processo a inclusão, na Organização do Atlântico Norte (OTAN), de Finlândia e Suécia, países historicamente neutros numa Europa e a eventual submissão da Ucrânia à esfera de influência russa. E, com a crise energética, também temos visto o continente europeu empobrecer.
No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia. “Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.
Nesse sentido, os resultados do Banco do Brasil neste trimestre foram superiores aos dos demais bancos privados, tanto em lucro quanto em ROE. No entanto, os bancões como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11) foram fortemente afetados pela dívida da Americanas (AMER3), que entrou em recuperação judicial em janeiro.
Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
Ibovesta – Foto: Reuters, Amanda PerobelliO Ibovespa iniciou em alta, mas virou o sinal e registra queda nesta quinta-feira (23), acompanhando os índices futuros dos Estados Unidos. Os investidores estão repercutindo o caso da “vaca louca” no Pará, que está em análise para confirmar se o caso é “atípico”. Além disso, o mercado analisa as divulgações nos EUA.
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