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SSE Composite: 3.137,14 (+0,04%)Nikkei 225: 32.352,50 (+0,38%)Hang Seng: 18.483,50 (+0,07%)KOSPI: 2.561,22 (+0,35%)S&P/ASX 200: 7.297,70 (+1,21%)
Nas últimas semanas, tivemos diversos indicadores importantes no campo econômico, e, como Jerome Powell vem frisando, as decisões de política monetária nos EUA estão “data-dependent”, então é fundamental acompanhar a evolução dos números, o que nos ajuda a fazer uma leitura do momento que os EUA vivem.
Apesar dos dados mencionados, o governador Tarcísio Freitas, em apresentação do document, informou que existem metas para inclusão e melhoramento da “cobertura wi-fi e parque tecnológico completo” nas instituições de educação estaduais. Segundo ele, A meta é chegar a 2026 com 5 mil escolas equipadas.
“Este é um passo monumental para os investidores dos EUA, para o ecossistema Bitcoin e para todos aqueles que têm defendido a exposição ao Bitcoin através das proteções adicionais do invólucro do ETF”, disse o representane da Grayscale logo após a notícia da decisão favorável. “A equipe da Grayscale e nossos consultores jurídicos estão revisando ativamente os detalhes descritos na opinião do Tribunal e darão os próximos passos com a SEC.”
O presidente Lula poderá finalizar a reforma ministerial e acomodar nomes para ampliar a base de apoio do chamado Centrão. A expectativa é que as mudanças facilite a aprovação de projetos do governo no Congresso.
Foto: Reprodução, FreepikO programa federal de renegociação de dívidas Desenrola Brasil tem sido uma ferramenta fundamental para a diminuição de pessoas físicas inscritas em cadastros de serviços de proteção ao crédito, como o SPC, SCPC e Serasa. Por ser uma novidade no setor econômico, com vigência prevista para até 31 de dezembro de 2023, a procura por informações relacionadas aos benefícios proporcionados pela iniciativa bateu recordes nos sistemas de busca do Google.
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
A equipe da ActivTrades explica que Scalping são operações que ocorrem em um curto período de tempo – normalmente em poucos segundos.
Embora a Vórtx tenha marcado seu território como a plataforma responsável por viabilizar os ETFs mais inovadores do mercado, a mesma capacidade técnica e o uso intensivo de tecnologia utilizados nesses produtos são replicáveis em estruturas mais tradicionais, conforme explica Cherri. “Fizemos produtos inovadores e nos tornamos referência, mas a forma como a Vórtx atua cabe em qualquer tipo de ETF, que pode se beneficiar da expertise da companhia, com redução de custos operacionais e processos mais ágeis”.
Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).
Também houve um efeito específico nas despesas da mudança no calendário de pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, o décimo terceiro foi pago de abril a junho. Neste ano, o pagamento ocorreu de maio a julho.
O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.
Fonte: TradingView – 18/ago/2023E o gráfico a seguir auxilia a visualizar a mudança no formato da curva de juros ao analisarmos a evolução nos últimos 30 dias, destacando o aumento mais significativo nos prazos mais longos.
Resumo do mercado nesta sexta-feira (1):
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