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• 2024-09-11 07:42:06

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O texto foi modificado pela Câmara dos Deputados, por isso foi necessário a sanção presidencial. A Secretaria de Comunicação da Presidência não informou se houve vetos do presidente à iniciativa.

O governo Bolsonaro tentou derrubar a emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (CDC) proibindo as companhias aéreas de cobrarem a taxa, Contudo, não teve força para derrubá-la.

Com base no cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá acontecer no segundo semestre deste ano, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

O cientista político, Rodrigo Prando, analisou se João Dória teria uma brecha para concorrer a algum cargo nesta eleição. “A situação de Doria ficou muito difícil, quase que inviável nessa eleição”. 

Quem precisa declarar?A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado.

O pagamento acontece a partir de 25 de maio aos beneficiários que recebem salário mínimo e a partir de 1º de junho, para quem recebe acima de R$ 1.212.

A Rússia cumpriu com as obrigações de pagamento de cupons em duas emissões de eurobônus na íntegra, disse o Ministério das Finanças na sexta-feira, dias antes do prazo de 26 de maio para o pagamento de cupons.

De acordo com a Petrobras, o local foi imediatamente isolado e a própria equipe de brigadistas da refinaria logo controlou o incêndio. Não houve feridos nem danos às demais instalações.

O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2022 começa a ser pago este mês. O primeiro lote será pago em 31 de maio. No mesmo dia, encerra o prazo para o contribuinte entregar a declaração do IRPF. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), a segunda etapa do processo de privatização da Eletrobras, por 7 votos a 1.

O recorde anterior era de um vencedor anônimo que arrecadou 170 milhões de libras em 2019.