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• 2024-09-06 17:52:15

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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.

Vale destacar que a falência da Livraria Cultura foi decretada no dia 9 de fevereiro, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.  

A decisão ocorreu em um momento no qual a companhia aposta no metaverso e realizou investimentos massivos nisso. Essa grande aposta custou cerca de US$ 13,7 bilhões em 2022.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Às 12h, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,85%, cotado a 109.001 pontos.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Outro destaque foi a arrecadação federal de janeiro, que apresentou um crescimento real de 1,14% em comparação ao mesmo mês do ano passado, para R$ 251,745 bilhões. “O acréscimo observado no mês de janeiro pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL, e pelo comportamento das desonerações vigentes”, explicou a Receita.

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado quarta-feira (8). De acordo com a companhia, o resultado sinaliza um incremento de 38,2 milhões de toneladas em relação à temporada anterior. Em relação à previsão estimada no mês passado, o volume teve ajuste de 0,1% milhões de toneladas.

Procurada pela BM&C News, a XP declarou que não irá comentar sobre o assunto.

A carteira total de clientes cresceu 62%, no ano de 2022 para US$ 11,3 bilhões, considerando US$ 9,3 bilhões em cartão de crédito e US$ 2 bilhões em empréstimos pessoais.

Matéria alterada, às 11h54 de 10 de fevereiro de 2023, para corrigir informações, no primeiro parágrafo e no título. No primeiro parágrafo, os números eram, na verdade, referentes ao faturamento do setor, não unidades de franquias. No título, a correção foi feita no percentual de crescimento do setor.