modalidade de trabalho intermitente

modalidade de trabalho intermitente

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• 2024-09-06 08:43:59

modalidade de trabalho intermitente

No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estima um prazo entre duas e três semanas para encerrar a votação.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Ela acrescentou que o pessimismo está bastante disseminado entre todas as faixas de renda, embora se destaque entre as famílias de menor poder aquisitivo.

Ibovespa sobe forte com exterior favorável; dólar caiVale revisa previsão de aumento da capacidade de minério de ferro para 2022Outro destaque nesta quarta-feira é Petrobras e PetroRio. As ações de PetroRio (PRIO3) registram alta de 3,74% e os papéis da Petrobras (PETR3;PETR4) sobem quase 3% às 12:12, após alta de dia 1,5% para os principais contratos de petróleo WTI e Brent.

Sede do Ministério da Economia em Brasília – REUTERS/Adriano MachadoA equipe econômica quer e sempre encarou a instituição de um imposto sobre transações como ferramenta para promover uma ampla desoneração da folha de salário das empresas, mas não irá propor a criação do tributo, de acordo com fonte do governo.

Ibovespa avança com alta nos preços das commodities e exterior positivoDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em altaA taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 82,1% na semana anterior para 87,5% na mais recente, ante expectativa de 83,9%.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

“Riscos existem, notadamente o risco hidrológico e a pandemia, mas na ausência de piora destes fatores e continuando com o processo de consolidação fiscal e reformas pró-mercado os indicadores atuais nos levam a concluir, com o conjunto de informações atualmente disponível, por um crescimento do PIB acima de 2% em 2022”, afirmou a nota.

Foi instalada nesta quarta-feira (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa para o pagamento de cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) a serem pagos no próximo ano pelo governo federal. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões.

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Às 9:12, o dólar recuava 0,59%, a 5,2722 reais na venda. O contrato mais líquido de dólar futuro caía 0,44%, a 5,2755 reais.

A referência do BC ao menor crescimento externo se dá num momento em que no Brasil analistas têm revisado seguidamente para baixo seus prognósticos para o PIB do ano que vem. “Se tivermos alguma surpresa adicional negativa na atividade, a gente pode parar (a Selic) em 8%”, disse o diretor de investimentos da BS2 Asset.