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Em seurecursojunto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.
A atual ferrovia opera hoje com 49 milhões de toneladas ao ano, próxima das 50 milhões de toneladas de sua capacidade máxima.
O grupo Edson Queiroz, controlador da Nacional Gás, e a Copa Energia, reguladora da Liquigás e Copagaz, pretendem investir, por meio de de uma joint venture (união com risco), o valor de R$ 1,2 bilhão em um terminal de tancagem de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás e cozinha, no Porto de Suape, em Ipojuca – Pernambuco.
Mesmo com esses cortes, o projeto ainda vai reduzir a carga tributária em R$ 30 bilhões. Essa perda de arrecadação, explicou o relator, será bancada com o ganho de arrecadação gerado pela recuperação da economia e crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Sabino disse que teve o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. “Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital”, afirmou.
Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. “Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital”, afirmou.
O CPI acima do esperado nos EUA foi um balde de água fria nos mercados acionários. Fez o DXY subir (agora +0,44%, aos 92,67 pontos) e os futuros de índices de ações aprofundarem a queda (Dow Jones -0,15%, S&P 500 -0,28% e Nasdaq -0,26%). Isso porque, em tese, os dados de inflação poderiam antecipar o tapering.
Ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, para reformular o projeto do imposto de renda. De acordo com o jornal Valor Econômico, o técnico defendeu a taxação de dividendos.
A atividade de empréstimos bancários aumentou ligeiramente ou modestamente na maioria dos distritos, segundo o documento. A perspectiva para a demanda melhorou, mas muitos empresários expressaram incerteza ou pessimismo sobre restrições de oferta.
Em nota, a Embraer afirma que, desde o início da pandemia, adotou uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas, além de ter negociado redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, “com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios”.
JetonsFicam liberados da observância ao limite pagamentos como o adicional de férias de até um terço do salário, décimo terceiro salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, entre outros. Entre as remunerações que passarão a ser consideradas para cálculo do teto, estão os “jetons”, como são chamadas as participações de ministros e servidores em conselhos de empresa pública. Hoje, o pagamento devido por essa participação em reuniões soma-se integralmente aos salários.
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