lei geral de proteção de dados pessoais

lei geral de proteção de dados pessoais

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• 2024-09-06 01:35:13

lei geral de proteção de dados pessoais

O Cadastro Único Digital foi recentemente lançado com o intuito de facilitar o acesso a benefícios sociais para a população de renda baixa. Porém, desde o seu lançamento em março de 2022, várias questões surgiram acerca da sua eficácia e segurança.

Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

INSS: o que vem a seguir?Os beneficiários do INSS devem estar sempre atentos ao calendário divulgado para evitar possíveis inconvenientes. Importante lembrar que, mesmo com a divulgação ampla do calendário, qualquer dúvida pode ser sanada através dos canais oficiais do Instituto. A Organização tem investido cada vez mais em sua presença online para facilitar o acesso à informação e garantir os direitos de seus segurados.

Essa mudança tem o objetivo de equiparar o rendimento do FGTS ao mesmo índice da poupança. O qual, atualmente tem provocado grande defasagem no Fundo de Garantia para milhares de trabalhadores, principalmente devido à Taxa Referencial ter permanecido próxima de zero durante todos os meses do último ano.

Na política, o novo presidente tem uma breve carreira como deputado, quando foi também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que tramitou diversos projetos de lei nas áreas econômica, tributária e de investimentos.

Dessa forma, a queda do valor na fortuna do bilionário representa uma perda de 9,71%, segundo o ranking de bilionários em tempo real da Forbes. Mesmo assim, o dono da SpaceX, do X (antigo Twitter) e da Tesla não perdeu o posto de homem mais rico do planeta terra. Quanto a Tesla, na última quinta as ações tiveram queda de 9,3%. Musk detém aproximadamente 21% da empresa, de onde vem a maior parte de sua riqueza.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

E quanto aos valores retroativos?Uma questão ainda pendente é se a nova regra será aplicada a partir da data do julgamento ou se haverá efeito retroativo. Nesse ultimo caso, a União e a Caixa Econômica Federal temem um grande impacto financeiro, uma vez que isso representaria uma cobrança bilionária. Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, a correção retroativa representaria cerca de R$ 750 bilhões.

Depois de formado, ‘Ogro’ teve uma vida profissional bem sucedida. Trabalhou na Microsoft e brincava que era o ‘Bill Gates da América Latina’.

O que é o Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro: Pagamentos Começam Hoje?Antes de entrarmos em mais detalhes sobre o calendário, é importante elucidar sobre o que é o programa Bolsa Família. Trata-se de um programa social governamental que engloba seis categorias de benefícios, cujos valores variam de acordo com a situação de cada beneficiário. O programa tem por objetivo ajudar as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

No último anúncio realizado pelo governo federal, os beneficiários do programa Bolsa Família podem agora conferir o calendário de pagamentos referente ao mês de outubro. As datas foram definidas com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, iniciando dia 18 e encerrando no último dia do mês, 31 de outubro. Importante frisar que, por ora, não existe previsão para adiantamento dos depósitos.

Cotação das bolsas nos EUA:

Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Inflação segue ainda muito alta; alguns meses de bons dados são só o início para construir uma confiança.