lei 5889/73

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• 2024-09-05 14:13:03

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Quais são os valores e categorias específicas dos benefícios do Bolsa Família?O Bolsa Família abrange diversos tipos de benefícios, cada um com seus valores específicos. Os valores variam de acordo com a situação de cada família, considerando a presença de gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos, por exemplo. As famílias são classificadas em situações de extrema pobreza e pobreza, e isso também influencia no valor do benefício.

Confira o comunicado completoclicando aqui.

Desenhado com apoio do Banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vale salientar que aqueles que já são contemplados por outros programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, não têm acesso a este benefício de R$ 300.

Quando começa a vigorar o salário mínimo de R$ 1.421?Com os olhos voltados para o futuro e atentos na importância da correção inflacionária do salário mínimo, chega a informação de que o reajuste para R$ 1.421 começará a vigorar já no início de 2024. A proposta desta atualização representa um incremento de 101 reais em relação ao valor atual – um ganho significativo quando se leva em conta a ampla massa de trabalhadores que recebem salário mínimo no país.

Quem pode se beneficiar do programa?Para aproveitar a redução na conta de energia elétrica, você deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Com a participação da Energisa no programa Desenrola Brasil, os consumidores agora podem desfrutar de outra vantagem: a flexibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com taxas de juros não superiores a 1,99% ao mês.

Vale ressaltar que apenas os inscritos no Programa de Integração Social (PIS) estão habilitados para receber o benefício através da Caixa Econômica Federal. Com isso em mente, eis as últimas informações sobre o PIS de 2022, juntamente com detalhes sobre quando e como será feito o pagamento do abono salarial.

Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?Há uma série de enfermidades que permitem o acesso à aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir o período de carência mínimo, como: HIV/AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (Mucoviscidose), hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

Vale reforçar que, enquanto aguardamos o resultado do julgamento, as ações referentes à revisão do FGTS continuam suspensas. Portanto, a recomendação aos trabalhadores é aguardar a decisão do STF.

O projeto de lei será aprovado rapidamente?Apesar do aumento no benefício do INSS ser uma mudança aguardada por muitos, infelizmente, a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados tem se dado de forma lenta. Até agora, a última movimentação registrada do PL 4769/2012 aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Quais benefícios em deixar dinheiro no Nubank?Conhecendo a natureza e segurança da conta digital do Nubank, bem como a rentabilidade oferecida, podemos elucidar as vantagens em optar por essa fintech. Primeiro, o Nubank oferece praticidade e facilidade de uso – com o aplicativo, diversas transações financeiras são realizadas de maneira rápida e simples. Além disso, o rendimento oferecido é bastante atrativo, seja pela aplicação em Títulos Públicos ou em títulos RDB.

EUA: Vendas de moradias usadas caem 2% em setembroAs vendas de casas usadas nos EUA tiveram uma queda de 2% em setembro em relação ao mês anterior, para 3,96 milhões, conforme mostrou dados divulgados nesta quinta-feira (19) pela National Association of Realtors (NAR). As projeções do mercado apontavam para 3,89 milhões de vendas no período. No mês anterior, as vendas caíram 0,7%, conforme dados revisados.

Historicamente, o 13 salário INSS foi criado para trazer alívio para as finanças dos aposentados e pensionistas durante a época das festividades de fim de ano. Normalmente, estes valores são pagos em duas parcelas, mas, desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, os pagamentos têm sido antecipados.

Quando e como requisitar o Saque Calamidade do FGTS?CAIXA deve liberar SAQUE de R$6.220,00 para ESTE grupo de BrasileirosA liberação do saque é condicionada ao reconhecimento formal, por parte dos municípios afetados, das áreas que foram impactadas pelo desastre junto à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela gestão do FGTS. O recurso financeiro só é liberado após a execução deste procedimento.